DEMA NO COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS EM SALINÓPOLIS E MOSQUEIRO

A Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA) fiscalizará o cumprimento de um acordo feito entre donos de barracas e a Fórum Judiciário de Salinópolis, nordeste do Pará, para preservação das áreas de mangues na orla da praia do Atalaia. O trabalho faz parte de uma força-tarefa que conta ainda com as presenças da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente (SEMMA), AGU (Auditoria Geral da União) e SPU (Serviço do Patrimônio da União), do Governo Federal. A ação objetiva evitar a construção de barracas sobre os mangues existentes na praia, causando danos ambientais ao local.

Conforme explica o delegado Aurélio Paiva, diretor da DEMA, nesta semana houve uma reunião no Fórum com os donos dos estabelecimentos. Ficou acordado, através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que as barracas não seriam instaladas nessas áreas. Paiva salienta que a ação da DEMA, no local, faz-se necessária para garantir que os mangues, situados em área de marinha e, por isso, são de responsabilidade do Governo Federal, através do SPU, não sejam degradados.

MOSQUEIRO Ainda, conforme o delegado, a DEMA também estará em atuação, em todos os finais de semana das férias de julho, no balneário de Mosqueiro, em Belém. Em parceria com a Polícia Militar, Companhia de Transportes de Belém e Guarda Municipal, a Divisão combaterá o crime de poluição sonora, uma das principais ocorrências registradas no balneário, em julho. Os policiais circularão pelas orlas das praias, para impedir a circulação, em determinados pontos, de trios-elétricos e de veículos com volume de som acima dos limites permitidos por Lei. As pessoas que forem flagradas praticando a poluição sonora são detidas e conduzidas para a Seccional Urbana de Mosqueiro. A fonte sonora é apreendida. Em caso de veículo automotor, o condutor também é multado. Apenas no final de semana passado, em Mosqueiro, 12 pessoas foram notificadas pelo crime.