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Mostrando postagens de julho 28, 2010

MANIFESTAÇÃO FECHA TRECHO DE RODOVIA EM IPIXUNA DO PARÁ

As Polícias Civil e Militar e a Polícia Rodoviária Federal estão na rodovia BR-020 (Belém-Brasília), em Ipixuna do Pará, região nordeste do Pará, onde acontece, desde as 10 horas da manhã de hoje, uma manifestação devido à cassação do prefeito do município e a posse de um novo gestor municipal. O trecho da rodovia foi interditado por um grupo de pessoas com paus e pneus. Os policiais negociam para manter a segurança na área.

MUDANÇAS DEIXAM ESTATUTO DO TORCEDOR MAIS RIGOROSO

Torcedores de futebol, fiquem atentos. O Estatuto do Torcedor passou por mudanças. As medidas novas foram sansionadas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as mudanças estão a criminalização de atos de violência nos estádios, a manipulação de resultados e a prática de venda de ingressos por cambistas. Todos estão passíveis de prisão. Para ver as principais alterações na lei CLIQUE AQUI .

LEI OBRIGA LOJAS A FORNECER O CÓDIGO DO CONSUMIDOR EM TODO PAÍS

Internautas que acessam este blog, agora é lei. Estabelecimentos comerciais em todo Brasil já são obrigados a colocar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor ao alcance dos clientes para que todos conheçam seus direitos. A medida entrou em vigor no último dia 23, mas, a impressão é de que não houve ainda uma divulgação em massa da determinação. A maioria das pessoas não tem ainda conhecimento da nova legislação. Temos informações de que será feita uma campanha nacional de orientação aos donos de estabelecimentos para informá-los sobre a medida, antes de a lei ser aplicada na prática. A nova lei determina que o local que descumprir a medida corre o risco de ser multado em R$ 1.064 pelo Procon. Qualquer cidadão deverá denunciar o descumprimento da lei ao Procon pelo fone 0800 28 21 512.

ARTIGO: A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA TÉCNICA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

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Por Archimedes Marques * A Polícia judiciária responsável constitucionalmente pela investigação criminal, investigação policial ou inquérito policial como queiram assim definir e que em verdade é tal instrumento a base, o alicerce, pelo qual o Ministério Público se fundamenta no sentido de oferecer a possível denúncia para levar os criminosos às barras da Justiça, sempre, desde os primórdios tempos, necessitou da ajuda da Perícia técnica que posteriormente ganhou a denominação de Polícia técnica. A Justiça criminal que busca a verdade real, a verdad e absoluta dos fatos delituosos para não cometer o injusto, vez que, entende-se como bem maior a liberdade da pessoa, por isso comungar-se que é melhor deixar um culpado solto do que um inocente preso, procura no alicerce do processo, no inquérito policial o maior número de provas possíveis, dentre as quais as provas técnicas que de quando em vez são até decisivas no seu julgamento. O inquérito policial que tem o comando do Delegado de Pol...

POLICIAIS DA DIOE PRENDEM FALSIFICADOR DE INGRESSOS EM BELÉM

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A equipe da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), sob comando do delegado Rogério Morais, prendeu, na manhã de hoje, José Ronaldo Cabral do Nascimento, de 48 anos, acusado de falsificação de ingressos de jogos do campeonato paraense de futebol e de shows, do tipo carnaval fora de época. Ele estava com prisão preventiva decretada pela Justiça. Na foto, acusado se esconde na presença do delegado. Ao ser preso em casa, no bairro da Pedreira, cerca de 400 ingressos falsificados reunidos em diversos lotes, foram apreendidos. O material seria repassado aos chamados cambistas na porta dos locais de eventos e estádios. Há mais de dez anos, Nascimento foi preso pelo mesmo crime, em Belém, e respondia o processo na Justiça. Ele vai responder por falsificação de documentos privados. O acusado ficará recolhido na sede da DIOE à disposição da Justiça.