POLÍCIA CIVIL REPRIME CRIME DE VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL EM BELÉM
A Delegacia do Consumidor (DECON), unidade vinculada à DIOE (Divisão de Investigações e Operações Especiais), está reprimindo o crime de violação do Direito Autoral em Belém. No último dia 28, sob comando dos delegados Lenoir Cunha e Joseângela Santos, foi deflagrada uma operação, no centro comercial de Belém, que resultou nas apreensões de brinquedos e artigos de festa em geral falsificados. Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e, em todos, foram apreendidos produtos falsificados.
De acordo com os policiais, os produtos ostentavam indevidamente as imagens de personagens de desenhos infantis, como Piu Piu, Super-Homem, Polly, Bárbie, entre outros. A delegada Joseângela explica que, para uma empresa comercializar produtos com personagens é necessária a licença da indústria responsável, como a Warner Bros, Hanna Barbera e Mattel, detentoras dos direitos autorais das imagens.
Por outro lado, os produtos são considerados de péssima qualidade, pois não passam pelo controle dos órgãos de certificação de qualidade e segurança, como o Inmetro. “Isso acarreta prejuízos ao consumidor que os adquire, pois caso os produtos apresentem defeito ou ocorra algum acidente de consumo, não será possível identificar o fabricante para futura responsabilização penal”, afirma.
Ela ressalta que “são produtos de procedência duvidosa que colocam em risco a saúde das pessoas e, no caso dos brinquedos, a saúde das crianças, pois não se sabe se o produto é tóxico ou não, bem como, não apresentam selos de advertência com relação à idade apropriada da criança”. A delegada salienta que o crime também configura sonegação fiscal, uma vez que os vendedores não arrecadam impostos com o comércio dos produtos.
De acordo com os policiais, os produtos ostentavam indevidamente as imagens de personagens de desenhos infantis, como Piu Piu, Super-Homem, Polly, Bárbie, entre outros. A delegada Joseângela explica que, para uma empresa comercializar produtos com personagens é necessária a licença da indústria responsável, como a Warner Bros, Hanna Barbera e Mattel, detentoras dos direitos autorais das imagens.
Por outro lado, os produtos são considerados de péssima qualidade, pois não passam pelo controle dos órgãos de certificação de qualidade e segurança, como o Inmetro. “Isso acarreta prejuízos ao consumidor que os adquire, pois caso os produtos apresentem defeito ou ocorra algum acidente de consumo, não será possível identificar o fabricante para futura responsabilização penal”, afirma.
Ela ressalta que “são produtos de procedência duvidosa que colocam em risco a saúde das pessoas e, no caso dos brinquedos, a saúde das crianças, pois não se sabe se o produto é tóxico ou não, bem como, não apresentam selos de advertência com relação à idade apropriada da criança”. A delegada salienta que o crime também configura sonegação fiscal, uma vez que os vendedores não arrecadam impostos com o comércio dos produtos.
Comentários