OAB PREMIA DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA

CRÉDITO DE FOTOS: YAN FERNANDES

A qualidade no atendimento prestado pela Polícia Civil do Pará às crianças e adolescentes no município de Abaetetuba, nordeste do Pará, foi premiada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará. O reconhecimento aconteceu ontem durante um seminário de apresentação do relatório “Crianças e Adolescentes nas Delegacias: Atendimento e Políticas Públicas” no auditório da instituição. O trabalho é resultado de uma pesquisa realizada pela Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da OAB durante visitas em unidades da Polícia Civil na capital e interior do Estado.

Uma placa de homenagem foi entregue ao delegado Roberto Gomes Neto, titular da Delegacia de Atendimento ao Adolescente, de Abaetetuba. O levantamento apontou que a unidade policial apresenta a estrutura física mais adequada para prestar atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou infratores. Nesse local, a Justiça utiliza o sistema do depoimento sem dano, ou seja, aquele em que a vítima é ouvida por uma equipe técnica formada por representantes do Ministério Público e Justiça, evitando que a vítima preste o mesmo depoimento mais de uma vez.

Dessa forma, segundo explica a delegada Socorro Maciel, diretora da DATA (Divisão de Atendimento ao Adolescente), encurta-se o trâmite processual. O evento na OAB contou também com as presenças de representantes do Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade da Amazônia (Unama), Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa), Faculdade Ideal, Unicef Belém, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Polícia Militar e classe estudantil. Ainda, conforme o relatório, a Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Abaetetuba recebeu nota 3,28 em uma escala de 5.

Segundo a advogada Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em entrevista ao site da OAB Pará, o relatório elaborado serviu também para propor soluções. “Nosso papel dentro da Ordem é de interlocutor, de intermediador. Nos colocamos à disposição para ajudar na promoção de melhorias das condições de atendimento das unidades”, disse. Ainda, conforme ela, “fizemos questão de reconhecer quem está tentando fazer a diferença, homenageando quem trata as crianças com respeito, considerando os direitos delas e quem faz das delegacias um espaço verdadeiro de acolhimento”, concluiu.