LEVANTAMENTO MOSTRA QUE MULHERES DENUNCIAM MAIS VIOLÊNCIA

O número de atendimentos registrados pela Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil, no ano passado se manteve o mesmo em relação ao ano de 2010 na Região Metropolitana de Belém (RMB). No total, foram 7.663 ocorrências policiais. A diferença observada pelo levantamento realizado pela Deam fica por conta dos registros feitos pela Delegacia Virtual, que em 2011 superou com 225 denúncias a mais a estatística do ano anterior. Na avaliação da diretora da Deam, delegada Alessandra Jorge, os números são positivos e mostram que as vítimas de violência doméstica estão se sentindo mais seguras para denunciar o seu agressor.

DELEGADA ALESSANDRA JORGE

“Além da Lei Maria da Penha, que este ano completa seis anos e continua gerando bons resultados, há também a infraestrutura que o Estado oferece à mulher. Por isso a gente vê com bons olhos o grande número de ocorrências, pois mostra a atenção que damos às vítimas”, afirma. O número de ocorrências seria maior, segundo a delegada, se as vítimas prosseguissem com o inquérito policial, mas muitas procuram a delegacia apenas para garantir apoio jurídico, psicológico e social. “No ano passado, em 2011, nós tivemos 10.834 atendimentos, dos quais apenas 7.663 se tornaram procedimento policial. Um número bem expressivo. O restante dos casos foram apenas registrados como atendimento e as mulheres, que preferiram não seguir com um inquérito, foram encaminhadas para a rede de serviços”.

Ela ressalta que a partir do inquérito policial a mulher tem acesso a outros direitos, como abrigo, proteção policial e a prisão do seu agressor. Apesar de muitas mulheres optarem por não registrar queixa contra o seu agressor, em 2011 a Deam realizou mais prisões em flagrante, em relação a 2010. Alessandra Jorge explica que isto se deve à instalação da Central de Flagrantes, da Polícia Civil, que atende de segunda a sexta-feira até as 18h, na capital. “Depois desse horário, todos os casos de flagrante são encaminhados para a Deam, onde realizamos o atendimento e encaminhamos a mulher para a rede de serviços”, informa a delegada.

Para denunciar ou ter acesso aos seus direitos, a vítima de violência doméstica pode procurar a Deam, em Belém, a Delegacia Virtual (www.virtualmulher.pa.gov.br), lançada em 2006, pioneira no Brasil, ou qualquer outro órgão que faz parte da rede de serviços de apoio à mulher agredida. Fazem parte dessa rede os centros Maria do Pará (Belém, Santarém, Tucuruí, Capanema, Ananindeua, Abaetetuba, Itaituba, Jacundá, Xinguara), a Defensoria Pública, a Promotoria de Violência Doméstica Contra a Mulher e as Varas especiais na comarca de Belém. Em breve, revelou a diretora da Deam, a delegacia disponibilizará total apoio às mulheres com um núcleo do Pro Paz Mulher. O programa funcionará no espaço ocupado antes pelo abrigo para mulheres, na própria delegacia. No local, além de passar por perícia - que por enquanto só é realizada no Centro de Perícias Renato Chaves - e as mulheres também receberão apoio psicológico.

SERVIÇO Divisão Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM. Travessa Vileta, entre Avenidas João Paulo II e Almirante Barroso, nº 2914, bairro do Marco. Telefone: (91) 3246-6803.

TEXTO E FOTO: AGÊNCIA PARÁ DE NOTÍCIAS/ GOVERNO DO ESTADO