POLÍCIA CIVIL AMPLIOU SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO NO ANO DE 2011

O ano de 2011 foi considerado um marco para a modernização dos serviços de identificação no Estado do Pará graças à criação de novos serviços como o agendamento para emissão de carteiras de identidade pela internet e por telefone e a emissão de Atestados de Antecedentes Criminais também pela internet. Somente no ano passado, a Diretoria de Identificação “Enéas Martins” (Didem), da Polícia Civil, atendeu a mais de 43,6 mil pessoas que deixaram de ir a um posto de identificação para solicitar o documento de forma virtual. Agora, basta acessar o site da Polícia Civil (www.policiacivil.pa.gov.br), de qualquer parte do Estado, para obter o Atestado de Antecedentes Criminais exigido por empregadores a pessoas interessadas em determinados empregos. Os dados fazem parte do relatório de atividades da Diretoria de Identificação da Polícia Civil no primeiro ano de Governo. Segundo o papiloscopista policial Ricardo Paula, titular da Didem, o número indica que por dia foram emitidos mais de 14,5 mil Atestados desde o mês de outubro.

CENTRAL TELEFÔNICA DA DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO

Antes do novo serviço, a média diária era de 5 mil documentos emitidos pela Polícia Civil por meio de processo de pesquisa manual. Já a implantação do serviço de agendamento para expedição de carteiras de identidade, tanto por telefone ou por meio eletrônico, resultou no fim das filas que começavam durante as madrugadas. “Isso chegava a gerar esquemas ilegais de venda de lugares nas filas em postos de identificação”, informou. Ao todo, os serviços de agendamento por telefone ou pela internet receberam, no ano passado, 87 mil acessos. Do total, 48 mil atendimentos foram por telefone e outros 39 mil pela internet. 

TREINAMENTO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS

Ainda, de acordo com o diretor de Identificação, foi registrado aumento de 10% de emissões de carteiras de identidade em 2011 em comparação com o ano anterior nos postos de identificação na capital, região metropolitana de Belém e interior do Estado. “No total, mais de 398,1 carteiras de identidade foram emitidas no ano passado. Em 2010, foram 358,3 mil documentos”, detalha. Segundo ele, a Polícia Civil adquiriu no ano passado 250 mil novas cédulas de identidade com número de controle na parte frontal do documento reduzindo os índices de falsificações da carteira. Outra conquista destacada por Ricardo Paula em 2011 foi a informatização e a ampliação no atendimento do Posto de Identificação em Abaetetuba, nordeste do Pará, onde a média diária era de 30 atendimentos. Agora, o local atende a 60 pessoas por dia.

TREINAMENTO A Didem realizou no ano passado treinamento de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará para realização do senso penitenciário. Os agentes penitenciários foram capacitados para a coleta dos dados biométricos (impressões digitais) dos detentos nas casas penais do Estado. Ainda, de acordo com o relatório, 191 pessoas receberam visita em casa ou no hospital de um profissional da Diretoria para coleta de impressão digital para elaboração do documento de identidade. O atendimento domiciliar é feito nos casos de pessoas que necessitem obter ou renovar o documento de identidade, mas não têm condições de se locomover até um posto de identificação.Diante disso, basta um representante da família entrar em contato com a Didem para agendar o atendimento no local onde estiver a pessoa.

EMISSÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL

CIDADANIA A participação da Didem em ações de cidadania na capital e interior do Estado foi constante no ano passado. No total, foram mais de dez mil carteiras de identidade emitidas durante eventos promovidos pelo Programa Propaz Cidadania. No ano passado, a Diretoria de Identificação passou a contar com mais um posto de identificação na capital. Denominada de “Estação Cidadania”, o local atende em parceria com a Sead (Secretaria de Estado de Administração). Por meio de sua Divisão Criminal, a Didem ampliou a identificação criminal de pessoas. O banco de dados atualmente conta com mais de 11,2 mil fichamentos criminais em todo Estado.

Com o modernização do sistema de fichamento criminal, mais de 300 mil fichas foram inseridas no sistema. A Didem também é responsável por emitir informações como fotos e prontuários civis sempre que solicitada por autoridades policiais para embasar investigações. No ano passado, 1.203 informações do tipo foram fornecidas pela Diretoria. Outro serviço importante da Diretoria de Identificação da Polícia Civil é o Serviço Iconográfico e de Retrato Falado que, ano passado, produziu 308 perícias do tipo, a chamada reprodução simulada de face. As perícias ajudaram a elucidar vários crimes de grande repercussão, como o assassinato de um advogado em Cametá e a morte do casal de extrativistas em Nova Ipixuna, com a reprodução facial dos acusados e a montagem dos chamados “retratos falados”. 

SERVIÇO DE RETRATO FALADO DA POLÍCIA CIVIL

Em 2012, salienta Ricardo Paula, a Didem pretende ampliar o espaço físico e o número de atendentes da central telefônica. Outra meta é a implantação do novo Setor de Perícia Papiloscópica e a criação do Laboratório de Análises de Materiais, onde serão realizadas as perícias em objetos e materiais apreendidos. Ainda, segundo o diretor de Identificação, em 2012, também está prevista a implantação das carteiras de identidade com dados biométricos digitalizados, passo para os cartões de identidade com chip nos quais haverá um único número de identificação para todos os documentos pessoais que deverá ser implantado no Pará no próximo ano.

SERVIÇO A Diretoria de Identificação está situada na Avenida Magalhães Barata, 209, bloco B, na sede do Complexo da Polícia Civil, no bairro de Nazaré, em Belém. Os telefones do agendamento para emissão de carteiras de identidade são 4006-9002; 4006-9020 e 4006-9046. O atendimento é de segunda à sexta-feira em horário comercial.