POLÍCIA CIVIL E BANCO CENTRAL FALAM SOBRE FRAUDE EM CONSÓRCIO

O delegado Neyvaldo Silva, diretor da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), reuniu-se nesta quinta-feira, 16, com o representante do Banco Central, Reginaldo Bentos dos Santos, na sede da unidade policial, para falar sobre o caso do consórcio nacional Marcos Marcelino, que, nas últimas semanas, tem sido objeto de boletins de ocorrência policial registrados na Delegacia do Consumidor (Decon), vinculada à Dioe. Desde o início deste ano, mais de 15 pessoas consorciadas já procuraram a Delegacia, cuja diretora é a delegada Rosamalena Abreu, para denunciar que não estão conseguindo efetuar os pagamentos referentes ao consórcio e que não conseguiam obter informações da empresa. Para esclarecer a situação, o delegado intimou os proprietários do consórcio. Para surpresa do delegado, quem compareceu à Dioe em nome do consórcio Marcos Marcelino foi o representante do BC, Reginaldo Bentes dos Santos, na condição de liquidante do Consórcio. Ele explicou que a empresa está sob processo de liquidação extra-judicial.

REGINALDO BENTES (E) COM DELEGADOS DA DIOE

Durante esse processo, o Banco Central determinou a indisponibilidade dos bens dos administradores da empresa e a realização de um levantamento dos bens e créditos para verificar se a empresa tem condições de ressarcir os consorciados. Ele explica que a empresa entrou em início de processo de liquidação em 15 de setembro de 2009. O motivo foi irregularidades na aplicação dos recursos dos grupos de consorciados. Reginaldo explicou que foi nomeado para atuar como liquidante da empresa na condição de responsável pela administração da mesma e que sua tarefa será realizar um relatório sobre as condições financeiras do consórcio. “Se a empresa não conseguir levantar, pelo menos, 50% do valor para pagar os chamados credores quirografários (pessoas que não possuem garantia real e que contam exclusivamente com a garantia genérica lastreada nos bens do devedor) irei sugerir a falência que é decretada pelo Banco Central”, explicou.

Ele revelou ainda que recentemente surgiu uma empresa de Belo Horizonte, de nome Multimarcas Consórcios, interessa em adquirir os contratos dos consorciados ativos. Reginaldo ressalta ainda no que no próximo dia 27 haverá uma reunião na sede da empresa com os consorciados para tratar da situação. Na reunião deverão estar presentes em torno de 2,5 mil consorciados ativos e passivos. Somente ativos, são 431 pessoas. Estarão, nesse dia, os integrantes dos grupos 406, 407 e 408, que se referem a consórcios de bens móveis e imóveis, como carros, motos e casas. No total, informou Reginaldo, a dívida da empresa Marcos Marcelino chega a R$ 15.467.138,93. Aos consorciados, Regionaldo Santos orientar aguardar o relatório final do Banco Central para saber se será decretada a falência ou se a empresa Multimarcas Consórcios assumirá os consorciados ativos.

Ainda, de acordo com o liquidante do BC, os administradores do consórcio, Marcos Marcelino Oliveira e a esposa dele, Maria das Graças Franco Oliveira, assim como a administradora Marcos Marcelino e Companhia Ltda. tiveram decretado a indisponibilidade de bens. O delegado Neyvaldo Silva explica que, em uma avaliação preliminar, trata-se de um caso de crime contra o sistema nacional financeiro e, dessa forma, a competência de apurar o fato será da esfera federal, por meio da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal. De acordo com o delegado, as pessoas continuavam a pagar o consórcio de imóveis, no entanto, já há algum tempo a Marcos Marcelino estava sob intervenção. Por enquanto, não há inquérito instaurado na Dioe sobre o caso. “Vamos fazer uma avaliação e manter conversas com o senhor Reginaldo. Se houver algum crime na esfera estadual, vamos apurar”, ressalta.