POLÍCIA CIVIL ATENDE EM PONTA DE PEDRAS E EM SALINÓPOLIS

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), encerrou nesta segunda-feira, 27, três dias de atendimentos no município de Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó. A região recebe desde a sexta-feira passada, a caravana do Programa Pró-Paz Cidadania Presença Viva, projeto do Governo do Estado, que oferece uma série de serviços à população da região. Um balanço divulgado pela delegada Joseângela Santos, da DATA, mostra que duas denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram informadas à equipe policial. Um dos casos é de uma criança de nove anos que teria sido vítima de estupro de vulnerável. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência Policial. A vítima foi encaminhada para perícia de exame de sexologia forense. Outro caso é de uma adolescente de 16 anos que comunicou à equipe policial que teria sido abusada sexualmente em casa.

REUNIÃO EM ESCOLA

A equipe da DATA realizou ainda uma série de atendimentos à população que procurava orientações sobre andamentos de processos criminais de crimes contra crianças e adolescentes na Justiça do município. Na quarta-feira, 29, o município de Muaná será o próximo a receber os serviços da caravana. Ainda, durante esta segunda-feira, a equipe da DATA participou de reunião na sede da Escola Estadual Doutora Ester Mouta, em Ponta de Pedras, com cerca de 50 pessoas, entre representantes do Conselho Tutelar; da Secretaria Municipal de Saúde; agentes comunitários de saúde pública e policiais civis do município. O objetivo foi fortalecer a rede de atendimento à criança e ao adolescente na região. As ações da Data em Ponta de Pedras acontecem em parceria com a Coordenadoria de Promoção, Tratamento e Redução de Danos de Consumo de Drogas (Cenpren), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Juntos, os órgãos realizam palestras, preventivas e educativas, e seminários, abordando temas como a prevenção ao uso de álcool e outras drogas.

DELEGADA DE POLÍCIA JOSEANGELA SANTOS

SALINÓPOLIS Durante o feriado de carnaval, a equipe da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), unidade do Pró-Paz Integrado, esteve na cidade de Salinópolis, nordeste do Estado, para atuar em situações relacionadas à criança e adolescente no município, um dos pontos turísticos mais procurados do litoral do Estado. A equipe policial composta pela delegada Aline Adima Ferreira Boaventura, escrivã Débora Dias de Oliveira e investigador Sérgio Antônio Marques Peixoto procedeu ao resgate e apresentação na unidade policial local de cerca de 20 adolescentes em situação de risco. Eles foram encontrados portando arma branca, sob efeito de bebida alcoólica, entre outras situações. “Essa foi a maior demanda no primeiro dia da operação, na terça-feira de carnaval”, explicou a delegada. Devido às ocorrências, a delegada determinou a busca dos responsáveis legais pelos jovens em suas residências com objetivo de adverti-los sobre as consequências da omissão quanto à responsabilidade dos filhos. “Os adolescentes foram entregues aos pais sob Termo de Compromisso de comparecimento ao Conselho Tutelar do município para providências pertinentes”, explicou Aline Boaventura.

Ainda, segundo a delegada, a equipe da DATA procedeu à instauração de um inquérito policial para apurar ocorrência do crime de estupro de vulnerável. A vítima foi uma criança de seis anos de idade. O fato teria se registrado na piscina situada na casa vizinha ao imóvel da bisavó da vítima. O autor do crime seria um visitante do balneário. Tanto a vítima como sua mãe foram encaminhadas para atendimento no Programa Pró-Paz Integrado no Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” por meio da equipe de assistentes sociais e psicólogas da unidade. Houve ainda, em Salinópolis, reunião com o Conselho Tutelar local para traçar diretrizes em comum e solicitar aos membros do órgão que se comprometessem em comparecer à Delegacia de Polícia do município sempre que fossem solicitadas suas presenças. Ainda, de acordo com a delegada, foi registrado um boletim de ocorrência policial por prática da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor praticada pelo patrão do pai da vítima. O acusado é o dono de um imóvel no qual o pai da adolescente vitimada trabalha como caseiro. O fato gerou a instauração de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

DADOS No ano passado, a DATA registrou 3.431 boletins de ocorrências policiais sobre situações referentes a casos envolvendo crianças e adolescentes. Do total de B.O.'s registrados, foram instaurados 1.953 procedimentos apuratórios. A maioria dos procedimentos (836) foi de B.O.C.'s (Boletins de Ocorrência Circunstanciados). A DATA fez auto de apreensão de 4,9 quilos de cocaína e 3,5 quilos de maconha em poder de infratores. Ao todo, 20 prisões por crimes contra crianças e adolescentes foram efetuadas pela DATA no ano. Ao todo, foram apreendidos 1.509 adolescentes. Do total, 592 foram entregues aos pais. Outros 144 foram apreendidos por meio de mandado de busca e apreensão judicial.