OPERAÇÕES COMBATEM POLUIÇÃO SONORA EM ABAETETUBA

A prevenção e o combate à poluição sonora foram intensificados em ações conjuntas envolvendo órgãos estaduais e municipais, Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, em Abaetetuba, nordeste do Estado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, dia 1º, pela Superintendência da Polícia Civil na região do Baixo-Tocantins, onde está situada a cidade. Duas operações já foram planejadas com foco no período da campanha política e no combate ao barulho excessivo gerado por descargas de motocicletas. No total, 21 veículos chegaram a ser apreendidos.

PERITOS AVERIGUAM VEÍCULOS

EQUIPAMENTO DECIBELÍMETRO

Uma das ações é a “Operação Eleição Tranquila” focada nos chamados “carros de propaganda”, veículos com caixa amplificadora de som usados na divulgação da campanha de candidatos. Aferição de poluição sonoraOntem, dia 31, foi realizada uma palestra para prestar esclarecimentos sobre a poluição sonora, na sede da Superintendência da Polícia Civil, em Abaetetuba. Estiveram presentes condutores dos veículos de propaganda, representantes de partidos políticos e candidatos. O encontro foi presidido pelo delegado Délcio Santos, titular da Superintendência. A palestra foi proferida pelo perito criminal Joaquim Araújo, do CPC "Renato Chaves".

Na ocasião, 19 carros-som, usados em propaganda política na cidade, tiveram a intensidade sonora verificada por peritos criminais do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, com uso do aparelho Decibelímetro. Os donos dos veículos receberam orientações para evitar a poluição sonora, tiveram a documentação verificada e os dados dos veículos foram catalogados. “Nossa meta é que cada equipamento de som emita o áudio dentro da intensidade prevista em lei, de modo a não poluir sonoramente o meio-ambiente”, explicou o delegado Délcio Santos, ao salientar que a poluição sonora trás reflexos na saúde da população. Após a aferição da intensidade sonora, os proprietários dos veículos foram encaminhados à sala da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) para efetuar o recolhimento de taxas e emissão de alvará.

Cada veículo, ganhou um adesivo com o timbre do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” para identificar que o veículo passou pela aferição. “Quem descumprir o limite legal de som determinado por lei terá o veículo apreendido, a licença cassada e reponderá por crime ambiental na justiça criminal”, assevera o delegado. Além da Polícia Civil e Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, a operação conta com as parcerias da Justiça Eleitoral, da Promotoria Eleitoral e da população que é o principal fiscal. A outra operação é a “Paz e Silêncio no Trânsito de Abaetetuba” iniciada em julho e que será realizada, pelo menos, uma vez por semana, na cidade. O objetivo é combater o barulho em excesso gerado pelas descargas de motocicletas. Outra meta da operação é a repressão aos crimes de trânsito, como a condução de veículos sem habilitação ou permissão.

VEÍCULOS APREENDIDOS

No último dia 26 de julho, ao todo, 20 motocicletas e um carro foram apreendidos durante a operação. Os condutores dos veículos irão responder pelos crimes de poluição sonora e por conduzir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão. A operação foi realizada pela Polícia Civil em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, Detran, Demutran (Departamento Municipal de Trânsito de Abaetetuba) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Segundo Délcio Santos, a operação específica para combater a poluição sonora gerada por carros de propaganda já foi aplicada anteriormente, na cidade de Cametá, durante as eleições municipais, no ano de 2008, com excelentes resultados. A meta é expandir as operações para todos os municípios da região do Baixo-Tocantins.