ARTIGO DO DIA: "PAREDÕES NO BRASIL PARA O TRÁFICO DE DROGAS" POR ARMANDO MOURÃO*

No quanto seria benéfico para o Brasil importar a legislação penal dos países asiáticos e adaptá-la à realidade do crime em nosso país? Seria uma benção! Teríamos a ferramenta certa e ideal para combater com eficiência e eficácia a mola mestra do crime: o tráfico de drogas. Essa maldição que se estabeleceu entre nós, destruindo impérios familiares, sedimentando a dor e o luto. Não há que se falar em piedade, e, nossa presidenta disparou um tiro no próprio pé ao implorar clemência ante o fuzilamento, esquecendo que ali efetivamente está estabelecida uma legislação efetiva, de verdade, não de fachada.

Não se importou com os horrores vividos pelas nações asiáticas, destruídas pela guerra do ópio imposta pela nação americana, conforme adiante se demonstra: a Indonésia tem as penas mais duras para tráfico de drogas do mundo e não é à toa. É efeito das guerras do ópio e aí é que entram os britânicos na história do brasileiro fuzilado. As guerras do ópio, ambas no século XIX, são talvez o capítulo mais vergonhoso do imperialismo britânico. 

A Inglaterra importava três produtos chineses em grande quantidade: seda, chá e porcelana. Os ingleses tinham um brutal déficit comercial com a China. Foi quando entrou em cena o ópio. A Inglaterra, berço da civilização, começou a contrabandear para a China o ópio que produzia na Índia. Foi um horror para a sociedade chinesa. São célebres as imagens de casas de ópio na China em que as pessoas se consumiam num estado de letargia e alienação. Num certo momento, o governo chinês impôs leis duras para o contrabando de ópio. 

Antes, o imperador mandou uma carta à Rainha Vitória na qual ponderava que era injusto o que a Inglaterra fazia. Da China, recebia porcelana, chá e seda. Em troca, cobria os chineses de ópio, proibido na Inglaterra. Diante das dificuldades que surgiram para o contrabando, a Inglaterra decidiu fazer uma guerra, em meados dos anos 1.800. O pretexto era que a China estava ferindo os princípios do livre comércio. A China não teve como enfrentar as forças inglesas adestradas nas guerras napoleônicas. E o ópio foi imposto. 

CHARGE: GUERRA AO ÓPIO

Veio a segunda guerra do ópio, na qual a Inglaterra praticamente destruiu a China. Tomou territórios como Hong Kong e, suprema bofetada, colocou no comando da alfândega chinesa um inglês. É simplesmente extraordinário que a China, mesmo devastada, tenha conseguido se reconstruir e ser o que é hoje. Perpetuou-se, assim, a vergonha. Países ao redor da China, como a Indonésia, foram duramente afetados pelas guerras do ópio. A Indonésia, no Sudeste Asiático, era um dos portos de passagem para os navios ingleses abarrotados de ópio. Como efeito colateral disso, a população nativa sofreu pesadamente os efeitos da droga. Os indonésios passaram a consumir ópio copiosamente. 

As guerras passaram, mas o trauma ficou. Na China, o tráfico de drogas é reprimido com penas severas. Na Indonésia, elas são ainda mais duras. É dentro desse quadro que o brasileiro apanhado com cocaína foi fuzilado. Ele não poderia ter escolhido um lugar pior para contrabandear sua cocaína. Nas raízes das balas que o abateram está o terror que o império britânico promoveu na Ásia no século XIX. 

Importamos da mesma Ásia, o petróleo, os produtos eletrônicos, os carros, os motores e as peças, as máquinas para indústria, os medicamentos, entre tantos outros. Por que não importar tão eficiente legislação penal direcionada ao tráfico de drogas? Haja paredões e muita bala! Certamente seríamos um país menos violento, já que tudo decorre do maldito tráfico de drogas. Vamos mudar nossa legislação penal! A segurança pública carece dessa força legal, a fim de não se estabelecer definitivamente a cultura do prende e solta.

*ARMANDO MOURÃO É DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ E DIRETOR DA SECCIONAL URBANA DE POLÍCIA EM ANANINDEUA (PA)