DELEGADA LIANE MARTINS ASSUME A CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ

A Polícia Civil realizou, nesta terça-feira, 20, a transmissão da direção da Corregedoria-Geral, em solenidade no auditório da Delegacia-Geral. A delegada Liane Maria Lima Martins passa a exercer o cargo de corregedora-geral da corporação em substituição à delegada Nilma Maria Nascimento Lima. O evento foi presidido pelo delegado-geral, Rilmar Firmino, na mesa oficial, juntamente com a delegada-geral adjunta, Christiane Ferreira; a ex-corregedora geral da Polícia Civil, Elizabete Santa Rosa, e o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Vicente Braga. Estiveram presentes diversos servidores públicos da Polícia Civil, entre policiais civis e administrativos. O evento foi marcado ainda por um balanço de quatro anos de gestão à frente da Corregedoria-Geral feito pela delegada Nilma Lima. 

SOLENIDADE

Ao assumir a Corregedoria-Geral, em janeiro de 2011, a ex-corregedora-geral lembra que pautou seu trabalho no órgão correicional pela busca à paz social. Dentro desse ideal, salientou a delegada, citou projetos apresentados e aprovados pelo Conselho Superior da Polícia Civil (CONSUP). Um deles foi o projeto de criação das Comissões Provisórias de Execuções de Diligências, cuja meta foi resgatar autos de inquéritos policiais em tramitação nas unidades policiais. Por conta dos resultados desse projeto, a Polícia Civil, na pessoa do então delegado-geral Nilton Atayde, recebeu monção de elogio por parte da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA). 

Outra realização foi a instalação da Comissão de Tecnologia da Informação da Polícia Civil, que contou com o trabalho de parceria com a Diretoria de Informática, Manutenção e Estatística (DIME). A delegada citou ainda outras conquistas que marcaram os últimos quatro anos de trabalho na Corregedoria. Entre elas, o alcance de 80% de resolutividade dos inquéritos de homicídios dolosos inseridos dentro da meta 2, da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), com objetivo de colocar em dias inquéritos policiais de homicídios dolosos em tramitação entre as Polícias Civis e os Ministérios Públicos dos Estados brasileiros, entre janeiro de 2000 e 31 de dezembro de 2007. 

Em junho de 2012, a Polícia Civil foi reconhecida nacionalmente pelo trabalho desenvolvido no Estado, o que deixou o Pará na liderança do ranking nacional de movimentações de inquéritos dentro da meta 2, da ENASP, em dados absolutos. Outra conquista foi a implantação do Comitê Integrados de Corregedores do Sistema de Segurança Pública do Pará, o segundo colegiado desse nível criado no Brasil. Nele estão presentes os corregedores dos órgãos da Segurança Pública, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e de órgãos parceiros, como a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) e a Guarda Municipal de Belém. Também foram criados o Grupo de Elaboração de Procedimentos Eletrônicos instituído a partir da escolha, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Pará, na região Norte, para normatizar os documentos. 

DESCERRAMENTO DA FAIXA COM FOTO DA DELEGADA NILMA

A delegada Nilma Lima mencionou ainda a criação dos projetos “Educar Para Prevenir”, sob coordenação da Coordenadoria Metropolitana, e “Corregedoria Itinerante”, da Coordenadoria do Interior, da Corregedoria-Geral. Ambos os projetos visam atuar de forma preventiva para orientar a sociedade e os próprios servidores da corporação. A realização de cursos de capacitação para servidores públicos da Corregedoria-Geral promovidos nos quatro anos foi outra conquista. Entre eles, a delegada Nilma destacou o Seminário Anual de Atualização Jurídica e Segurança Corporativa feito com apoio da Academia da Polícia Civil. A atuação integrada com o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) e com o Grupo de Acompanhamento da Letalidade e Mortalidade do Conselho Superior de Segurança Pública (CONSEP) foram outros destaques do órgão correicional da Polícia Civil. 

Por fim e não menos importante, a ex-corregedora salientou a atuação da Corregedoria na Comissão Estadual da Verdade e Memória, representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. A Comissão foi criada no Pará para colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, visando examinar e esclarecer violações de Direitos Humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Para a delegada Liane Martins, sua atuação à frente da Corregedoria-Geral da Polícia Civil será pautada no desenvolvimento de ações que visem, sobretudo, prevenir para não punir, com objetivo de aperfeiçoar as atividades de Polícia Judiciária, para promover a eficiência da instituição policial, além de dar continuidade aos projetos e ações implantados na gestão anterior. O delegado-geral Rilmar Firmino agradeceu a toda a equipe da Corregedoria-Geral pelo trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos. A solenidade encerrou com descerramento da faixa com a foto da delegada Nilma Lima na galeria de ex-corregedores-gerais da Polícia Civil.