RESULTADOS POSITIVOS NO COMBATE AOS CRIMES AGRÁRIOS NO PARÁ

O combate aos crimes agrários no Pará obteve relevantes resultados devido ao empenho da Polícia Civil, por intermédio das Delegacias de Conflitos Agrários que atuam nas regiões sul e sudeste do Estado. Apenas no ano passado, a Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), sediada em Marabá, no sudeste do Estado, atendeu a 157 ocorrências policiais de fatos relacionados a crimes na área rural. Essas ações contribuem para a redução dos índices de crimes, principalmente assassinatos. O trabalho foi intensificado a partir de 2007. No ano anterior, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 24 mortes no campo foram registradas. Já em 2007, o número caiu para apenas 5 homicídios. Atualmente, no Pará, existem três Delegacias específicas para investigar crimes agrários.

Do total, 14 inquéritos foram instaurados e houve seis procedimentos flagranciais, além de 29 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), em 2009. Ao todo, os policiais civis que atuam na DECA prenderam 30 pessoas por delitos diversos, como porte ilegal de arma e homicídio. No que se refere ao desarmamento, a DECA tirou de circulação 141 armas de calibres diversos. Do total, 30 "bufetes" (armas de fabricação caseira); duas escopetas de calibre 12 e 49 espingardas, das quais seis de calibre 16; 23 calibre 23; 16 calibre 28; uma de calibre 32 e três de calibre 36, além de sete revólveres de calibre 38 e uma pistola de calibre 380 foram apreendidos. Três rifles de calibre 22 também foram encontrados.

Os policiais civis apreenderam ainda nove motosserras usadas na extração vegetal de forma ilegal. Conforme o delegado Alberone Lobato, diretor da DECA de Marabá, no decorrer de 2009, diversas ações policiais foram realizadas para reprimir conflitos agrários, crimes ambientais e outros delitos relativos a trabalhadores rurais “sem terra”, fazendeiros, posseiros, grileiros e grupos ligados à extração ilegal de madeira. Também foram realizadas operações em municípios onde há ocorrências de crimes agrários. Durante as operações realizadas em zonas rurais também foram realizados patrulhões nas sedes dos municípios para diminuir a violência no campo e na cidade. No decorrer do ano de 2009, operações policiais nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul do Pará foram realizadas com prisões de pessoas, apreensões de armas, munições, drogas, motosserras e instauração de procedimentos policiais.

Ainda, de acordo com levantamento da Delegacia, as operações realizadas em 2009 no interior do Pará foram as seguintes:

OPERAÇÃO “FORTALEZA”
LOCALIZAÇÃO: Realizada na Fazenda “Fortaleza”, localizada na Rodovia PA 150, Km 65, município de Eldorado dos Carajás, na fazenda pertencente ao grupo agropecuário Santa Bárbara.
OBJETIVO: Apurar denúncias de crimes praticados por trabalhadores rurais ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF) acampados na Fazenda. Também ocorreu uma operação de desarmamento.
DATA/ PERÍODO: 09/01/2009
NÚMERO DE POLICIAIS: 06

ARMAS E MOTOSSERRAS APREENDIDAS

OPERAÇÃO “RIO VERMELHO”
LOCALIZAÇÃO: Fazenda “Rio Vermelho” localizada na Rodovia PA 150, Km 170, Zona Rural do Município de Sapucaia, pertencente ao Grupo Agropecuário Quagliato.
OBJETIVO: Apurar denúncias de crimes praticados por trabalhadores pertencentes ao Acampamento João Canuto ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Eles estariam praticando crimes contra o patrimônio da fazenda.
DATA/ PERÍODO: 12/01/2009
NÚMERO DE POLICIAIS: 04

OPERAÇÃO “MARIA BONITA”
LOCALIZAÇÃO: Fazenda “Maria Bonita”, localizada na Rodovia PA 150, Km 125, no Município de Eldorado dos Carajás, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara.
OBJETIVO: Apurar denúncias de crimes praticados por trabalhadores rurais ligados ao MST e à FETRAF acampados na fazenda e também fazer operação de desarmamento.
DATA/ PERÍODO: 18/01/2009
NÚMERO DE POLICIAIS: 08
QUANTIDADE DE PESSOAS PRESAS: 02
QUANTIDADE DE ARMAS APREENDIDAS: 05
QUANTIDADE DE MUNIÇÕES APREENDIDAS: 22

ABORDAGEM POLICIAL EM ACAMPAMENTO

OPERAÇÃO “VALE DO URAIM”
LOCALIZAÇÃO: Fazenda Vale do Uraim, localizada na Zona Rural do município de Paragominas de propriedade do pecuarista João Leite.
OBJETIVO: Apurar denúncias de crimes agrários e fazer operação de desarmamento.
DATA/ PERÍODO: 05/02/2009 a 08/02/2009
NÚMERO DE POLICIAIS: 05
QUANTIDADE DE PESSOAS PRESAS: 07
QUANTIDADE DE ARMAS APREENDIDAS: 09
QUANTIDADE DE MUNIÇÕES APREENDIDAS: 78

OPERAÇÃO “ESPÍRITO SANTO”
LOCALIZAÇÃO: Fazenda Espírito Santo, localizada na Rodovia PA 150, Km 175, na zona rural do município de Xinguara de propriedade do grupo Agropecuário Santa Bárbara.
OBJETIVO: Apurar denúncias de crimes praticados por trabalhadores ligados ao MST e à FETRAF acampados na fazenda e fazer operação de desarmamento.
DATA/ PERÍODO: 12/02/2009
NÚMERO DE POLICIAIS: 08
QUANTIDADE DE ARMAS APREENDIDAS: 10
QUANTIDADE DE MUNIÇÕES APREENDIDAS: 30

OPERAÇÃO “BARREIRA BRANCA”
LOCALIZAÇÃO: Fazenda “Barreira Branca”, localizada na Rodovia PA 150, Km 45, na Zona Rural do município de Marabá.
OBJETIVO: Fazer levantamento da situação e mediar possível conflito na área da propriedade, pois o proprietário e funcionários da fazenda reclamavam que acampados portavam armas de fogo e investiam contra o patrimônio da empresa, enquanto que os trabalhadores rurais acampados na fazenda reclamavam da existência de pistoleiros mantidos pelo dono da propriedade, além de fazer operação de desarmamento.
DATA/ PERÍODO: 28/02/2009
NUMERO DE POLICIAIS: 05

OPERAÇÃO “LARISSA”
LOCALIZAÇÃO: Fazenda “Larissa”, localizada na Zona Rural de Jacundá, pertencente ao pecuarista João Carlos da Silva Mota.
OBJETIVO: Levantamento da situação e mediação de conflito.
DATA/ PERÍODO: 23/03/2009
NÚMERO DE POLICIAIS: 04

OPERAÇÃO “VALE DO MUCURI”
LOCALIZAÇÃO: Fazenda Vale do Mucuri LTDA, localizada na Zona Rural do Município de Eldorado dos Carajás, pertencente ao pecuarista Mário Costa.
OBJETIVO: Levantamento e apuração de situação de conflito agrário na fazenda, onde, segundo os acampados, os mesmos teriam sido expulsos do acampamento por milícia armada.
DATA/ PERÍODO: 06/04/2009
NÚMERO DE POLICIAIS: 03

OPERAÇÃO “FÊNIX”
LOCALIZAÇÃO: Regiões Nordeste e Sudeste do Estado, nas zonas rurais dos municípios de Dom Elizeu, Tomé-Açu, Ulianópolis, Tucuruí, Breu Branco, Santa Luzia do Pará, São Geraldo do Araguaia, Pacajá, Irituia e Paragominas, principalmente em Projetos de Assentamentos e Acampamentos de trabalhadores rurais, assim como em área de fazendas, onde, segundo denúncias, ocorrem diversos crimes.
OBJETIVO: Apurar crimes ambientais e agrários, dentre os quais a extração e comércio ilegal de madeira; grilagem de terras públicas, violência contra trabalhadores rurais assentados e acampados, porte e posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e ameaças.
DATA/ PERÍODO: 15/10 a 03/11 de 2009
NÚMERO DE POLICIAIS: 08
QUANTIDADE DE PESSOAS PRESAS: 06
QUANTIDADE DE ARMAS APREENDIDAS: 23
QUANTIDADE DE MUNIÇÕES APREENDIDAS: 38

OPERAÇÃO “MARIA BONITA II”
LOCALIZAÇÃO: Fazenda “Maria Bonita”, localizada na Rodovia PA 150, Km 125, no Município de Eldorado dos Carajás de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara.
OBJETIVO: Apurar crimes de danos praticados por Trabalhadores Rurais ligados ao MST nos retiros “Maria Bonita” e “Jandaia” no interior do imóvel rural “Maria Bonita”
DATA/ PERÍODO: 04/11 a 14/11 de 2009
NUMERO DE POLICIAIS: 07

OPERAÇÕES DE “REINTEGRAÇÕES DE POSSE”
LOCALIZAÇÃO: Acompanhar cumprimento de reintegração de posse das Fazendas Mandaraí, Betânia, Retiro, Araguaia, Aras Santa Elias, Pontal, Água Azul, Iraque e Borborema.
OBJETIVO: Instaurar possíveis procedimentos policiais durante cumprimentos de liminares de reintegração de posse com apoio policiais do Comando de Missões Especiais da PM.
DATA/ PERÍODO: 27/11 a 05/12 de 2009
NÚMERO DE POLICIAIS: 06

OPERAÇÃO “CURURUÍ URGENTE”
LOCALIZAÇÃO: Realizar diligências policiais nas regiões Nordeste e Sudeste do Estado, nas zonas rurais dos municípios de Tucuruí e Pacajá, nos projetos de assentamentos Rio Cururuí, Aratau e fazenda Piratininga, onde, segundo denúncias, diversos crimes foram registrados e existe a iminência de conflitos entre trabalhadores rurais assentados, posseiros e madeireiros em decorrência da grande quantidade de madeira que existe nas áreas de reserva legal dos projetos de assentamentos citados e fazenda "Alvorada", além de apurar denúncias sobre grupo armado no interior do imóvel rural.
OBJETIVO: Reprimir ocorrências de crimes ambientais e agrários, extração e comércio ilegal de madeira; grilagem de terras públicas; violência contra trabalhadores rurais assentados na região; porte e posse ilegal de arma de fogo; tráfico de drogas e ameaças em geral.
DATA/ PERÍODO: 17/12 a 21/12 de 2009
NÚMERO DE POLICIAIS: 21
QUANTIDADE DE ARMAS APREENDIDAS: 22
QUANTIDADE DE MUNIÇÕES APREENDIDAS: 28