EMPRESÁRIO DESACATA POLICIAIS EM ABORDAGEM EM MONTE DOURADO

O delegado Thomaz Lesbaupin, titular da Polícia Civil em Monte Dourado, distrito de Almeirim, noroeste do Pará, e policiais militares da guarnição local foram desacatados por um empresário, dono de uma rede de farmácias, no município. Ele tentou impedir o cumprimento de uma determinação da promotora de Justiça Brenda Corrêa Lima, da Comarca loca, por representantes do Conselho Tutelar de Almeirim. Com de apoio de policiais civis e militares, eles foram até Monte Dourado para apurar denúncias da presença de adolescentes em uma casa noturna. Enquanto o policiamento militar ostensivo e a Polícia Civil disponibilizavam apoio aos conselheiros tutelares para averiguar a denúncia no local, os agentes flagraram a presença de uma adolescente de 15 anos no estabelecimento.

Os pais responsáveis pela garota foram identificados pelos conselheiros tutelares e orientados a retirar a filha do local e ainda a prestar esclarecimentos aos representantes do Conselho Tutelar, pois não é permitido, ainda que com a presença dos pais, a permanência de adolescentes no interior de local com venda de bebida alcoólica. O pai da garota é o empresário. Enquanto os agentes permaneciam no local, ele passou a desacatar os policiais e a questionar a legalidade da presença do Conselho Tutelar e dos outros órgãos policiais no estabelecimento. Depois, tentou impedir o andamento da averiguação no local e a proibir a filha e outras pessoas de apresentar documentos pessoais aos policiais para saber se havia a presença de outros menores de idade.

O delegado conta que interpelou o pai da garota sobre sua conduta inconveniente naquele local, porém ele respondeu que não estava falando com o delegado. Este, por sua vez, retrucou: “Mas eu estou falando com você”. O empresário, então, passou a fazer telefonemas para pessoas consideradas “influentes” economicamente na localidade. Diante da insistência do pai da garota em não prestar esclarecimentos ao Conselho Tutelar, o delegado determinou a condução do homem até a Delegacia de Monte Dourado para responder por desacato. Ao chegar à delegacia, ele se negou a assinar termo de comparecimento ao Fórum da Comarca. Diante disso, o empresário foi recolhido na unidade policial para feitura de procedimento regular de flagrante delito com arbitramento de fiança, de maneira que cedendo à pressão de amigos e familiares, ele decidiu, ao fim, assinar o termo. Depois, foi de imediato liberado.

O delegado encaminhou relatório do procedimento ao Conselho Tutelar e à Justiça local. Ele salienta “nunca ter observado tamanha desobediência, desalinho, desdém, incompatibilidade e recalcitrância à observação de regras sociais, de certas pessoas que por acreditarem ter um pouco mais de capacidade econômica que a grande média dos residentes dos interiores do Estado concluem que a lei deve servir apenas para alguns”. “Por ser um proprietário de uma rede de farmácias e destacar-se no meio comercial, ele deveria se dirigir com normalidade à autoridade de Polícia Judiciária, contudo, nos fornece traços da manutenção do 'coronelismo' em detrimento do atual sistema de direito”, concluiu.