SAPATARIA VENDIA CALÇADOS FALSIFICADOS EM SHOPPING CENTER

Uma operação da Delegacia do Consumidor (Decon), da Polícia Civil, acompanhada pela ANGARDI (Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais), resultou, nesta quinta-feira, 22, nas apreensões de 847 pares de sapatos falsificados da marca Converse, detentora dos diretos sobre os calçados “All Star”, que eram comercializados em quatro lojas da rede de sapatarias Paraibana, na capital. Sob comando da delegada Rosamalena Abreu e acompanhamento do assessor jurídico da Associação, Roosevelt Senra, os produtos foram apreendidos em duas lojas, situadas na rua João Alfredo, centro comercial, e no 1º e 2º pisos, do Shopping Center “Pátio Belém”, na Travessa Padre Eutíquio, bairro Batista Campos.

POLICIAIS APREENDEM CALÇADOS

A operação policial é a continuação da ação policial realizada ontem, quando em torno de três mil produtos falsificados, como brinquedos, quites de adesivos, bonés, sacolas, enfeites de mesa, velas de aniversário, rolos de TNT, entre outros, que usavam produtos e marcas licenciados pela Warner Bros, foram apreendidos, em cinco lojas, nas Ruas 13 de Maio e Manoel Barata, no Comércio de Belém. Todos os produtos apreendidos foram levados para a Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) para serem catalogados e enviados para perícia. Os donos dos estabelecimentos foram chamados a comparecer na Decon para prestar esclarecimentos sobre a procedência das mercadorias. De acordo com a delegada, a operação desta quinta-feira foi realizada de forma simultaneamente em Belém e em Manaus, capital do Amazonas, na mesma rede de sapatarias.

PRODUTOS SÃO EMPACOTADOS

Na capital, duas equipes da Polícia Civil se dividiram para fazer as apreensões nos dois pontos diferentes – Centro Comercial e Shopping Center Pátio Belém. De acordo com Roosevelt Senra, que trabalha no escritório de advocacia “Dannemann Siemsen Advogados”, no Rio de Janeiro, representante legal da empresa norte-americana detentora dos direitos autorais sobre a marca de calçados, o levantamento feito pela própria empresa mostrava que, em Belém, a rede de lojas oferecia um par de calçados por cerca de R$ 44 com desconto de 30%. “O preço de mercado do par do calçado é de R$ 70”, explica. Mais grave ainda é o fato de que os consumidor é levado a crer que está comprando um produto original em uma loja credenciada e situada, por exemplo, em um Shopping Center. “Os calçados estão fora dos padrões de qualidade, apresentam textura mal acabada e solado bastante diferente do original”, assevera Senra.

AÇÃO POLICIAL EM SHOPPING CENTER

Conforme a delegada, a venda dos produtos falsificados será alvo de inquérito policial pelos crimes de violação de Direito Autoral, indução do consumidor a erro e fraude no comércio. Os gerentes das duas lojas do Centro Comercial e dos estabelecimentos situados no Shopping Center compareceram à Decon. Eles alegaram que não sabem de onde os produtos são comprados nem quem é o fornecedor. Alegaram apenas que a central de compras, da rede de sapatarias fica no escritório central situado na Rua João Alfredo, onde está o setor encarregado pelas compras dos calçados e repasse das mercadorias para as lojas. Segundo a delegada, o responsável pelo setor de compras dos produtos ficou de comparecer na próxima terça-feira na Decon para prestar esclarecimentos sobre a procedência dos calçados.