OPERAÇÃO APREENDE 20 TONELADAS DE PEIXES NA CAPITAL

Operação conjunta da Polícia Civil, Ministério Público do Estado e Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) resultou, nesta terça-feira, 29, na apreensão de cerca de 20 toneladas de peixes que beneficiados em empresas clandestinas, em Belém. A ação policial foi realizada de forma simultânea em três locais diferentes nos bairros do Tapanã e Cabanagem, e distrito de Outeiro, na capital. Quatro pessoas foram presas em flagrante e vão responder por vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo, de acordo com o artigo 7º, inciso 9°, da lei 8.137, de 1990 (lei contra as relações de consumo).

DOCUMENTOS E PEIXES APREENDIDOS

EMPRESA FISCALIZADA

Estiveram na operação policiais civis da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), juntamente com agentes da Adepará e o Ministério Público do Estado, na pessoa do promotor de Justiça, Marco Aurélio Nascimento. A Dioe contou com três equipes chefiadas pelos delegados Aurélio Paiva, Flávia Leal e Soranda Nascimento, sob coordenação do delegado Neyvaldo Silva, diretor da Divisão. Cada equipe deslocou-se para um ponto diferente. Segundo o delegado Neyvaldo Silva, os locais foram denunciados à Adepará sobre pontos de comércio ilegal de pescado sem registro junto à Adepará, Ministério da Agricultura e aos órgãos ambientais do Estado.

FISCALIZAÇÃO

APREENSÕES

Os agentes fizeram as abordagens nos endereços e constataram as irregularidades. Em uma empresa, na Rua São Geraldo, bairro do Tapanã, cerca de seis toneladas de peixes foram encontradas em situação de condicionamento precário fora nas normas exigidas por Lei. Wanderlene Moraes Justimani e Givaldo Gonçalves, responsáveis pelo estabelecimento, foram conduzidos para a Dioe para serem autuados em flagrante. A mesma situação foi constatada em outros dois locais. Na estrada de acesso ao distrito de Outeiro, outra empresa foi fechada com mais de 4 toneladas de peixes apreendidos.

Em um frigorífico, na Avenida Independência, bairro da Cabanagem, mais 4 toneladas de peixes foram apreendidas. O local também não possuía licença para funcionar. Todos os autuados ficarão recolhidos à disposição da Justiça. Os peixes deverão ser doados para serem transformados em adubo para animais. As investigações prosseguem para identificar empresas que adquiriam os peixes processados de forma irregular.