COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

“É uma vida muito sofrida, cheia de vergonha, traumas e violência. Estou tentando tratamento pela segunda vez e tenho certeza que vou sair dessa”. O testemunho de José Augusto Souza, 22 anos, usuário de drogas desde os 12 anos, resume a vida de quem está preso ao círculo vicioso e prejudicial das drogas. Um mal tão presente na vida da população mundial que ganhou um Dia Internacional de Combate às Drogas, dia 26 de junho. O jovem de Santa Luzia do Pará é um dos internos do Centro de Cuidados ao Dependente Químico (CCDQ). Ele foi levado para o tratamento por familiares, mas que tem plena consciência de que a iniciativa tem que ser do próprio usuário. “Sei que só depende de mim. Tenho uma vida pela frente e pretendo vivê-la de cara limpa”, disse José Augusto. 

REUNIÃO

SANDRO DINIZ

José é um dos cerca de 230 milhões, ou 5% da população adulta mundial (de 15 a 64 anos de idade), que já utilizaram alguma droga ilícita pelo menos uma vez na vida, de acordo com o Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, divulgado nesta terça-feira. Além disso, o Relatório aponta que os usuários problemáticos de drogas, principalmente as pessoas dependentes de heroína e cocaína, totalizam cerca de 27 milhões, cerca de 0.6% da população adulta mundial, ou 1 em cada 200 pessoas. A falta de dados dificultam a estimativa de números no Brasil, mas segundo o relatório, é perceptível o aumento de consumo de cocaína no território brasileiro, um problema que atinge diretamente a saúde e a segurança pública do país. 

As drogas são um problema instituído e para combatê-la é necessária uma união de esforços entre governo e sociedade civil organizada. Menos de 50% dos estados brasileiros têm políticas estabelecidas sobre drogas. O Pará instituiu um sistema sobre drogas que antes era chamado de Conselho Estadual de Entorpecentes e atualmente é intitulado Conselho Estadual Sobre Drogas (Coned), um órgão colegiado e autônomo, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Segundo Sandro Diniz, presidente do Coned, a mudança não aconteceu apenas na nomenclatura, mas na própria estrutura do conselho, que era basicamente governamental, e passou a ser paritário, com 11 membros do governo e 11 da sociedade, incluindo ex-usuários de drogas. “Nosso estado é um dos poucos do país em que existe essa paridade no conselho. Isso é um ganho para toda sociedade que pode participar tanto da discussão, quanto da implementação da política sobre drogas no estado”, reforça Sandro Diniz.  

DELEGADO HENNISON JACOB

O conselho se reúne semanalmente para discutir diversos temas, que vão desde a avaliação das comunidades terapêuticas aos projetos que deverão ser implementados no estado, pois para conseguir subsídio federal é necessário o aval positivo do Coned, que tem o papel de organizar, aplicar e fiscalizar todos os assuntos referentes às drogas no estado. O Pará possui ainda uma Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) especializada no combate ao tráfico de drogas. No ano passado a DRE, através da Operação Metástase, conseguiu desarticular uma rede de traficantes de drogas que agia no Pará e no Amazonas e era responsável pelo escoamento do carregamento de cocaína na região. Os traficantes usavam a rota fluvial para transportar a droga que saía de Manaus, passando por Parintins e entrava no Pará por Santarém, passando pela ilha do Marajó até chegar à Região Metropolitana de Belém, onde o entorpecente era manipulado e distribuído a outros traficantes de drogas. 

No total, foram presas 20 pessoas durante a primeira e segunda fase da operação. “Com uma delegacia especializada temos mais qualidade no serviço e mais resultados na apreensão. Conseguimos trabalhar com um grupo de inteligência e ser mais precisos em nossas operações. Vivemos em um estado com dimensões continentais, precisamos nos especializar cada vez mais no combate ao crime organizado. Este ano teremos novos investimentos do governo e deveremos transformar a delegacia em divisão de combate às drogas e nos equiparar à estrutura de outros estados que estão mais avançados nesta área”, explicou o delegado Hennison Jacob, titular da DRE. 

Fazenda Esperança é exemplo de ação terapêutica no Estado 

Se por um lado o governo está investindo na repressão ao tráfico de drogas, por outro está reforçando a estrutura de atendimento e apoio aos usuários de entorpecentes e seus familiares, seja implantando estruturas de atendimento ou fortalecendo as unidades terapêuticas já existentes. Foi o que aconteceu com a Fazenda Esperança, que fica em Bragança e trabalha na recuperação de 25 jovens dependentes químicos, que se dedicam a atividades como plantação, jardinagem, criação de pequenos animais e artesanato como terapia de recuperação. A Fazenda Esperança recebeu uma padaria para auxiliar na alimentação e renda dos internos. Foram investidos R$ 21 mil para a implantação da padaria e capacitação da mão de obra. Os internos passaram por um treinamento e já fabricam pães, salgados e biscoitos, que são usados na alimentação da fazenda e também são comercializados na cidade de Bragança. 

O trabalho de recuperação da Fazenda Esperança é baseado na liberdade e responsabilidade. O espaço é livre e o interno não está preso. “É preciso que o dependente queira a recuperação. Aqui ele é um homem livre, inclusive para concluir ou não o tratamento. Nós damos as ferramentas, mas é ele quem decide”, explicou o padre Carlos Afonso, coordenador da Fazenda Esperança. Para o padre, a padaria, que recebeu o nome “Pão da Esperança”, atua também como laboterapia entre os internos. “É muito bom ver que o governo acredita no nosso trabalho e que estava interessado em investir em algo que se adequava ao nosso modo de trabalho. A padaria, além de gerar renda, também funciona como terapia ocupacional, incentiva a responsabilidade e também profissionaliza o interno para o mercado de trabalho lá fora”. 

O interno Renan Machado, 24 anos, de Campos do Jordão, em São Paulo, acredita que a padaria fortalece sua autoestima e é garantia de ajuda para a sua família. “Vendo o resultado do meu trabalho me sinto mais confiante em continuar o tratamento e seguro em saber que agora tenho uma profissão para manter a minha família”. O Centro de Cuidados aos Dependentes Químicos (CCDQ) é um centro do governo do estado que oferece tratamento gratuito aos dependentes e seus familiares, através de internação para repouso ou desintoxicação, consultas médicas, oficinas, atividades em grupo e reunião com as famílias. A demanda pode ser espontânea ou por encaminhamento médico. “Nossa determinação é tratar o dependente para que ele não precise voltar, para que não tenha uma recaída. Por isso tratamos não apenas o paciente, mas a família inteira. Temos um leque de profissionais que atuam na área médica e psicossocial”, explicou Zélia Simão de Miranda, diretora do CCDQ. 

Dona Maria Auxiliadora, 48 anos, é dependente de álcool e chegou ao CCDQ com escoriações nos braços e pernas, após cair dentro de casa por causa dos efeitos da bebida. Ela foi levada pela sobrinha Helaine Moraes, que resolveu ajudar a tia após receber o pedido de tratamento. “A gente da família sofre muito assistindo a pessoa definhar aos poucos, além do preconceito de muitas pessoas que não entendem que isso é uma doença. O CCDQ é uma luz pra gente que não tem condições para pagar um tratamento. Aqui somos bem recebidos e temos o atendimento necessário para o tratamento. Estou confiante na recuperação da minha tia”, afirmou Helaine. O trabalho do Governo do Pará no combate às drogas credenciou o estado para receber o primeiro Núcleo Amazônico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc), que trabalha nas áreas de saúde, justiça e segurança pública. 

O lançamento foi feito em maio deste ano pelo representante da ONU, chefe do escritório da Unodoc no Brasil e Cone Sul, Bo Mathiesen. “Sabemos que o Pará e a Amazônia possuem características peculiares e são regiões cobiçadas e muito vulneráveis. A criação do Núcleo viabilizará bases sólidas para pesquisas, investimentos e uma cooperação para prevenir a violência e para que possamos lutar por uma sociedade mais justa”, concluiu Bo Mathiesen. O escritório, que será instalado em Belém no segundo semestre deste ano, tem como principal objetivo seguir e aplicar as leis brasileiras e as normas das Nações Unidas e das Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, em matéria de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida da população e a garantia dos direitos humanos na Amazônia paraense, podendo estender-se aos demais estados da região, por meio de instrumentos legais específicos. 

A prevenção também está na pauta do governo através do Programa Nacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd). O trabalho é realizado pela Polícia Militar desde 2003 e já formou mais de 60 mil crianças e adolescentes de cerca de 50 municípios paraenses. As aulas do Proerd acontecem dentro da escola e são ministradas por policiais treinados para este fim, em parceria com o professor responsável pela turma. Os pais também são sensibilizados pelo programa e as crianças formadas acabam se tornando agentes multiplicadores dentro da própria instituição de ensino e entre familiares e vizinhos. Em 2012 o programa foi institucionalizado e passou a fazer parte do Programa Plurianual – PPA, conforme explicou o coronel Osmar da Costa Junior, coordenador estadual do Proerd. “Agora o programa passa a ser atividade fim da Polícia Militar, isso significa mais recursos para atender um número maior de crianças e adolescentes. Neste ano, teremos três novas turmas de formação de instrutores, que vai somar 150 profissionais habilitados a dar aulas no programa, com isso pretendemos dobrar o número de atendimentos e formar 40 mil alunos em 2013”. (TEXTO: DANI FILGUEIRAS/ FOTOS: CLÁUDIO SANTOS - AGÊNCIA PARÁ DE NOTÍCIAS).