POLÍCIA CIVIL COMBATE PONTOS DE VENDA CLANDESTINA DE GÁS EM MARACANÃ
A Polícia Civil apreendeu 203 botijões de gás de cozinha, durante uma operação de combate à venda clandestina do produto, no município de Maracanã, nordeste paraense. Sob coordenação da Delegacia do Consumidor (Decon), unidade vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), a operação percorreu 20 estabelecimentos comerciais na cidade, no dia de ontem. Doze pessoas foram indiciadas em inquéritos policiais pelo crime, com base na lei nº 8.176/1991, que prevê pena de detenção de um a 5 anos, e multa.
O delegado Neyvaldo Silva, diretor da DIOE, informa que os estabelecimentos não apresentavam o documento conhecido como Habite-se, que é expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar, nem a autorização expedida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), para comercializar o produto. "Os botijões de gás eram armazenados de forma indevida, com risco de causar explosões", detalha o delegado.
Segundo ele, a ação policial é um trabalho preventivo de acidentes graves que poderiam ocorrer devido ao armazenamento clandestino do produto. Os botijões de gás apreendidos foram levados para um fiel depositário em Maracanã. Neyvaldo Silva ressalta que operações como esse serão levadas para outros municípios no interior do Estado.
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