POLÍCIA FEDERAL APRESENTA RESULTADOS DA OPERAÇÃO "BERRANTE" DEFLAGRADA NO PARÁ E OUTROS DOIS ESTADOS

A Polícia Federal e a Receita Federal divulgaram na manhã desta sexta-feira (25), em Belém, um balanço da "Operação Berrante", deflagrada nos estados do Pará, Minas Gerais e São Paulo e objetivou desarticular um esquema de fraude em operações de comércio exterior. Foram expedidos e cumpridos 30 mandados de busca e apreensão de documentos e computadores nos municípios de Belém, Ananindeua e Redenção, no sudeste do Pará, assim como nas cidades mineiras de Uberaba e Uberlândia, e na capital paulista e em Itapeva. Dois mandados de condução coercitiva foram cumpridos em Uberlândia e Itapeva. "O suspeito é conduzido até a delegacia para prestar depoimento e liberado logo em seguida. Ninguém vai ser preso nesse momento", esclareceu o delegado da Polícia Federal no Pará, Uálame Machado. 

OPERAÇÃO

Duas empresas exportadoras de boi vivo com filiais no Pará estariam envolvidas em fraudes contra o sistema tributário nacional, para isso, contando com a participação de importadores venezuelanos e empresas sediadas nos Estados Unidos e Reino Unido. Juntas, elas teriam superfaturado valores de frete nas exportações de gado como forma de reduzir a receita líquida, além de viabilizar a remessa de recursos ao exterior, sob a falsa premissa de pagamento de despesas de frete, objetivando a promover a saída de dinheiro do território nacional. A estimativa é que mais de 150 milhões de dólares tenham sido remetidos ao exterior. 

As exportações de boi vivo para a Venezuela, realizadas pelas empresas investigadas, totalizam cerca de 2,6 bilhões de dólares no período de 2007 a 2013, representando aproximadamente 60% das exportações brasileiras desse produto. A operação é resultado de uma investigação conjunta entre Polícia Federal, Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) e Receita Federal, iniciada há aproximadamente dois anos após receber denúncia de autoridades americanas, policiais e do fisco, que detectaram uma movimentação financeira fora da normalidade.

"Setores de investigação da Receita Federal apuraram a movimentação fiscal das empresas, com a ajuda de auditores fiscais e analistas, com o devido apoio do órgão em Brasília. Os relatórios subsidiaram um dossiê que foi apresentado ao Ministério Público Federal do Pará para dar encaminhamento ao processo pela via judicial", declarou Osmar Holanda, chefe de Administração Aduaneira da Receita Federal em Belém.

Participam da operação cerca de 40 servidores da Receita Federal do Brasil e 120 policiais federais. O nome da operação faz referência a uma corneta feita de chifres de boi utilizada por vaqueiros para chamar o gado no campo e no transporte por intermédio de comitivas. De acordo com a Polícia Federal, a análise dos documentos poderá embasar a Justiça, que deverá apontar a responsabilidade dos envolvidos nos crimes e a punição para cada um dos participantes do esquema.