OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL APREENDE MAIS DE 300 BOTIJÕES DE GÁS EM PONTOS CLANDESTINOS NA CIDADE DE MOJU

A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor (DECON), subordinada à Divisão de Investigações e Operações Especial (DIOE), deflagrou nesta quinta-feira, 6, a operação “Chama Azul”, no município de Moju, nordeste paraense. No total, 48 pontos comerciais foram fiscalizados na cidade. Foram apreendidos 327 botijões de gás de cozinha que eram estocados para venda em locais inapropriados sob risco de vazamentos e até de explosões. O objetivo da operação foi combater a venda ilegal de gás liquefeito de Petróleo (GLP) e de derivados do produto, além de intensificar a fiscalização de postos de venda do produto no município. 

PRODUTOS APREENDIDOS

O trabalho resultou de investigações feitas pela equipe da Delegacia do Consumidor. Por se tratar de um produto altamente inflamável, explica a policial civil, as condições adequadas de armazenamento são essenciais, para evitar os riscos de explosões. Sob coordenação dos delegados João Bosco Junior, diretor de Polícia Especializada; Neyvaldo Silva, diretor da DIOE, e Vera Batista, titular da DECON, a operação contou com 53 policiais civis que fizeram buscas em 48 pontos comercias onde ocorria a venda de gás GLP de forma clandestina, ou seja, sem autorização dos órgãos competentes. 

BOTIJÕES FICARAM RECOLHIDOS

TUDO APREENDIDO

A delegada Vera Batista detalha que foram instaurados 34 inquéritos policiais para apurar os responsáveis pelo fornecimento do produto. A DECON vai comunicar a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) sobre os resultados da ação policial. Conforme a titular da DECON, em primeiro lugar, está em jogo a garantia da integridade física do consumidor e, em segundo plano, a garantia de que o comprador não seja lesado financeiramente. "A existência de comércio clandestino estava afetando a concorrência legalizada e desrespeitando normas de segurança e proteção", enfatiza. 

PRODUTOS RECOLHIDOS

Os comerciantes dos estabelecimentos flagrados revendendo ou armazenando gás ilegalmente vão responder por crime contra a ordem econômica, que prevê pena de um a cinco anos de detenção. A delegada salienta que, em 2014, a DECON vai intensificar as fiscalizações de venda ilegal do GLP, com operações semanais, em locais já denunciados e investigados pela equipe policial, na capital e interior do Estado. "As chances de acontecerem novas apreensões e prisões são muito grandes, uma vez que os fomentadores deste tipo de comércio clandestino insistem nesta prática criminosa", assevera Vera Batista. Todos os botijões apreendidos foram levados para a Delegacia de Moju e depois recolhidos à disposição da Justiça.