PARÁ DE TODOS!

Começam a vigorar, nesta quarta-feira, 1º de setembro, as novas regras do transporte de crianças em veículo automotor. Os guardas de trânsito passarão a observar nas suas rotinas de fiscalização autómoveis com crianças a bordo equipados com as cadeirinhas adequadas. O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) alerta aos pais e responsáveis que a multa para quem desobedecer ao que estabelece a Resolução 277, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é de R$ 191,54. As novas medidas deveriam entrar em vigor em junho passado, mas muitos pais no Brasil inteiro argumentaram que tiveram dificuldade para encontrar nas lojas especializadas os modelos de dispositivos indicados na Resolução 277. A realidade atual, segundo o coordenador de operações do Detran, Valter Aragão, é diferente. "Os pais, em Belém, não podem alegar que não encontraram o dispositivo. Eu mesmo fiz um levantamento e constatei que as lojas de departamentos da cidade, inclusive as situadas nos shoppings, estã...

Já está em vigor a lei da alienação parental. Você sabe o que é isso? A medida sansionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 26 de agosto, pune quem incita crianças para que, depois da separação, odeiem um dos pais. Geralmente é praticada por quem possui a guarda do filho. Para isso, a pessoa lança mão de artifícios baixos, como dificultar o contato da criança com o ex-parceiro, falar mal e contar mentiras. Em casos extremos, mas não tão raros, a criança é estimulada pelo guardião a acreditar que apanhou ou sofreu abuso sexual. A nova legislação prevê multa, a ser definida pelo juiz, acompanhamento psicológico ou perda da guarda da criança. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), manifestou-se favoravelmente à aprovação da nova legislação. Diante de uma denúncia de alienação parental, o juiz deve pedir um laudo psicológico para verificar...

Outro envolvido no roubo ao Banco do Brasil de Itupiranga, sudeste do Pará, já está preso à disposição da Justiça. O maranhense Silvano Corrêa da Silva, 26 anos, conhecido por “Silvan”, foi transferido nesta quarta-feira, 1º, para a Penitenciária Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), em Marabá. Ele foi preso em flagrante, no último dia 26 de agosto, em Tucuruí, em posse de uma moto roubada, e depois, reconhecido por participação no assalto ao banco. “Silvan” estava com mandado de prisão preventiva. Ao todo, treze envolvidos no crime já estão presos. Outros três criminosos – Francisco Carvalho Fernandes, de apelido “Professor”; Carlos André Batista do Nascimento, conhecido por “Carlinhos”, e Bruno Salvador dos Santos, de apelido “Lu” - estão foragidos. LOCALIZAÇÃO DE ITUPIRANGA NO PARÁ A ordem de prisão contra “Silvan” foi expedida pela juíza Maria de Fátima Silva, titular da Comarca de Itupiranga. A transferência do preso de Tucuruí para Marabá foi efetuada pela equi...

Nove procedimentos por crimes ambientais foram lavrados no município de Ponta de Pedras, na ilha do Marajó, pela Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), da Polícia Civil do Pará. Tudo foi resultado de uma operação conjunta realizada entre os dias 17 e 23 de agosto deste ano. A ação foi realizada por uma força-tarefa composta pela delegada Josélia Britto, da DEMA; fiscais da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente (SEMA) e policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). LOCALIZAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS NO PARÁ De acordo com a delegada, a participação da equipe da Polícia Civil atendeu à determinação do diretor da DEMA, delegado Aurélio Paiva. Os policiais integraram-se às demais equipes que foram a Ponta de Pedras por solicitação da Secretaria de Meio-Ambiente do município, para desenvolver uma fiscalização contra crimes ambientais na região. REUNIÃO COM ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO Na avaliação da delegada, a operação atingiu resultados positivos, posto que a SEMA lav...

A venda e o fornecimento, ainda que de graça, de bebidas alcoólicas, serão proibidos nos dias 5 e 7 de setembro, de 5h às 16 horas, em estabelecimentos comerciais situados no entorno da Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, em Belém. A medida visa evitar acontecimentos que possam acarretar transtornos à ordem pública, no que se refere aos desfiles alusivos à Semana da Pátria realizados no local. A determinação da Polícia Civil atingirá bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, quiosques, boates, entre outros, além de vendedores ambulantes. A fiscalização caberá a todas as instituições policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública. As pessoas flagradas desrespeitando a determinação estarão sujeitas às sanções civis, administrativas e penais, conforme prevê a legislação.

Os policiais civis do Pará que fizeram cursos gratuitos do EAD (Ensino à Distância), nos ciclos 15, 16 e 17, já podem se cadastrar no projeto Bolsa-Formação, do Ministério da Justiça. O cadastro deve ser feito pelo site www.mj.gov.br/sisforrequerimento. Os policiais civis que estão inscritos no atual ciclo já tem direito ao benefício. Para se habilitar a receber o Bolsa-Formação, o servidor deve receber salário bruto de até R$ 1.700 mensais e não ter cometido infração administrativa grave nem ter condenação penal nos últimos cinco anos. De acordo com Wallice Sedovim, representante institucional do Bolsa-Formação na Polícia Civil do Pará, o benefício dá direito ao policial receber R$ 400 durante 12 meses prorrogáveis pelo mesmo período de tempo, desde que faça outro curso. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail bf.pcpa@gmail.com. O projeto criado dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) é destinado à qualificação dos profissionais de Segura...

Aos interessados, informamos que será realizada uma palestra sobre segurança empresarial. A informação é do professor professor Jorge Aldir. Abaixo, dados do evento. Local: Hangar-Centro de Convenções da Amazônia - Sala Dalcídio Jurandir Data: 02 de setembro de 2010 Horário: 17:00 Tema: A Segurança Corporativa do Século XXI Palestrante: Prof. Especialista (MBA) Jorge Aldir Aranha da Costa Sua presença será muito importante para nós! Até lá.