GOVERNO E BLOCOS DEFINEM REGRAS PARA CARNAVAL NA CIDADE VELHA

A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi o resultado da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (09), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), para discutir o carnaval de rua promovido no bairro da Cidade Velha, em Belém. O documento foi assinado por todos os dirigentes de órgãos estaduais e municipais e representantes dos blocos de carnaval presentes. "O meu cumprimento aos promotores do carnaval de rua da Cidade Velha, mas devemos admitir que a festa promovida aos finais de semana no centro histórico de Belém tomou o rumo do desvirtuamento e, por isso, é importante aproveitar esse momento e colocar as ‘cartas na mesa", disse o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Benedito Wilson Sá, ao abrir a reunião. Ele disse ainda que "é preciso garantir a realização da manifestação artística e cultural, mas é preciso, também, assegurar a paz, o sossego público e a segurança da comunidade que vive naquele bairro".

ENCONTRO NA SEGUP

"Folia sim, bagunça, não!", frisou o secretário de Estado de Comunicação, Ney Messias. "É necessário ordenar os eventos e desfiles que acontecem no centro histórico da cidade e definir a organização de aspectos básicos, como trânsito, lixo, segurança, espaço para os ambulantes, banheiros químicos, iluminação pública, entre outras questões que são muito importantes para a realização de um carnaval de rua com ordem, respeito e dignidade", acrescentou. "Não queremos provocar tumultos nem balbúrdias. Queremos, sim, alavancar o turismo paraense", disse o representante da Associação das Fanfarras da Cidade Velha, André Lobato Kaveira. "Nossa proposta não é estar à margem da lei. Estamos com tempo hábil para nos enquadrar às resoluções e normas estaduais e municipais e promover o carnaval de rua que é referência no Norte do país, com antigas marchinhas e canções dos velhos carnavais. Este é o ano do turismo em Belém. E nós, difusores da arte e da cultura, reforçamos essa comemoração porque, em 10 semanas, deverão passar cerca de 800 mil pessoas pelas ruas da Cidade Velha", informou.

COORDENADORES DE BLOCOS

AÇÕES Após longa discussão, o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, e o secretário de Comunicação anunciaram todas as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as autoridades e os coordenadores dos blocos carnavalescos. De acordo com o documento, a Prefeitura de Belém, por intermédio da Companhia de Transportes do Município (Ctbel), com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), vai fiscalizar, gerenciar e controlar o trânsito no entorno da Cidade Velha, durante a realização dos eventos de carnaval. O espaço para os brincantes e desfiles de blocos também foi delimitado, passando agora apenas para as praças do Carmo, D. Pedro II e São João, e ruas Dr. Assis e Dr. Malcher. O horário para a realização dos eventos será de 15 às 21h. A venda de bebida alcoólica (cerveja em lata) só poderá ser feita com autorização prévia da Secretaria Municipal de Economia (Secon). Quanto à venda de alimentos nas imediações dos eventos, só poderá ocorrer com material descartável e autorização da Secon, ficando os vendedores responsáveis pela coleta do lixo produzido no local.

O espaço para os vendedores ambulantes também ficou definido: rua Dr. Assis com D. Bosco e rua Siqueira Mendes com Félix Rocque. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) garantiu que providenciará a renovação da iluminação pública no bairro da Cidade Velha e no entorno dos eventos de carnaval. Haverá, ainda, reforço nos postos de saúde e prontos-socorros, além de ambulâncias nos locais de festa. As licenças emitidas para os promotores de eventos pela Divisão de Polícia Administrativa, da Polícia Civil, corresponderão às datas específicas de cada festa e deverão ser renovadas a cada domingo.

CARNAVAL É FOCO DE DEBATE

INTEGRAÇÃO Luiz Fernandes Rocha informou que haverá um posto integrado do Sistema de Segurança Pública, preferencialmente na Praça Felipe Patroni, com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil (Delegacia do Meio Ambiente), Corpo de Bombeiros (equipe de Resgate), Detran, Ctbel e Guarda Municipal. Ele assegurou, ainda, que serão instalados 30 banheiros químicos em torno do espaço, a fim de atender aos foliões. Segundo o TAC, os coordenadores de blocos de carnaval deverão instalar defensas em volta das igrejas, nas concentrações de brincantes, na Praça do Carmo, nos prédios e órgãos públicos.

Eles também prometeram instalar 20 banheiros químicos na área e delimitar o tipo de fonte sonora que será utilizada durante o evento, ficando proibida a utilização de carro som. A reunião contou com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Ministério Público do Estado (Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Companhia de Transportes de Belém (Ctbel), Coordenadoria de Turismo de Belém (Belemtur), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Pró-Paz, Associação das Fanfarras da Cidade Velha, Bloco Eka, Bloco Filhos de Glande e Associação dos Moradores da Cidade Velha.

NOVO CONCEITO O secretário Ney Messias também anunciou que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação e Fundação Tancredo Neves, já está elaborando uma proposta de carnaval especialmente destinada ao centro histórico de Belém, que apresenta "um conceito diferenciado, um modelo de carnaval com a cara e a vocação do Pará". O presidente da Fundação, Nilson Chaves, explicou que é preciso rever o conceito de carnaval e de qualquer manifestação cultural paraense. "O nosso carnaval tem que ser eminentemente paraense e, para isso, é preciso trazer para os eventos promovidos no centro histórico de Belém os movimentos culturais do interior do Estado, como as bandas, os bois de máscaras, os grupos musicais e demais manifestações que existem nos municípios de São Caetano de Odivelas, Baião, Marapanim, Vigia, Cametá, Cachoeira do Arari, entre outras cidades. A presença deles aqui e as apresentações dos blocos de rua da Cidade Velha vão enriquecer e dar visibilidade cultural a nossa festa", comentou.

Ney Messias informou que, no próximo dia 27 de fevereiro (domingo), o governo realizará um pré-evento, na Praça do Relógio, de acordo com o novo modelo de gestão para o carnaval de rua da Cidade Velha, que será apresentado pela Secom e Fundação Tancredo Neves. Ao longo do evento, haverá cortejos, desde a área da Escadinha do Ver-o-Peso, com várias estações temáticas percorrendo as ruas da Cidade Velha, além de blocos de Belém e grupos musicais do interior paraense, como a Banda de Música da Vigia e o Boi de Máscaras de São Caetano de Odivelas.

TEXTO: LENE ALVES (ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SEGUP)

FOTOS: WALRIMAR SANTOS (ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL)