POLÍCIA CIVIL PROMOVEU DEBATES SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS EM BELO MONTE
ABERTURA DO EVENTO |
O impacto ambiental da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi um dos temas debatidos no auditório “A” da Delegacia Geral da Polícia Civil em Belém durante o ciclo de palestras promovido em alusão à semana do meio ambiente ocorrida na semana passada. A proteção da zona costeira e a Amazônia Legal também foram temáticas discutidas. A Usina Hidrelétrica Belo Monte foi abordada pelo procurador da república, Felício Pontes Júnior. Há poucos meses, o procurador publicou artigos em que denunciou os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída. A palestra do procurador foi a primeira do ciclo.
A discussão sobre a proteção na zona costeira brasileira foi conduzida pelo advogado Celso Castro, representante da Advocacia Geral da União (AGU). Em seguida foi a vez do procurador Denis Moreira falar sobre a Amazônia Legal. O procurador é o coordenador do grupo Amazônia Legal no qual integram o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Planejamento, Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio), a Procuradoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal. O grupo Amazônia Legal tem por objetivo combater a grilagem de terras, os conflitos agrários e o avanço do desmatamento na Amazônia. Segundo Denis Moreira, uma das maiores vitórias do grupo foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça de mandar o Tribunal de Justiça do Pará cancelar mais de seis mil títulos fundiários irregulares.
LIXO Na quinta-feira passada, foram discutidas as consequências do tratamento inadequado do lixo. O ciclo de palestras contou com a presença do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, José Godofredo Pires dos Santos, que abordou os aspectos jurídicos da poluição das águas. O perigo do lixo em torno do aeroporto de Belém, a nova legislação sobre resíduos sólidos e a coleta seletiva também foram abordados. As atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente foram encerradas na sexta-feira, dia 10. Foi a primeira vez que a Polícia Civil dedicou uma semana para o debate do tema. A promoção foi da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil e o tema foi "Combatendo os crimes ambientais, contribuimos para um mundo melhor". A programação teve apoio do Juizado Criminal Especial do Meio-Ambiente; da Advocacia-Geral da União; Ifraero; Ministério Público Federal e Estadual; ONG Noolhar e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). As palestras foram abertas à comunidade.
FOTO: ELISEU DIAS (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO PARÁ)
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