CONSELHO DE SEGURANÇA DO MEIO-NORTE FAZ ENCONTRO NA SEGUP

Acontece nesta quarta (14) e quinta-feira (15) o encontro dos núcleos regionais do Conselho de Segurança Pública do Meio-Norte (Comen), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém. Entre os assuntos debatidos estão a criação de um banco de dados criminais compartilhado entre as polícias dos Estados membros do conselho – Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins e Piauí – e a uniformização da metodologia de estatísticas criminais. A abertura do encontro, durante a manhã, foi presidida pelos secretários de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, e do Amapá, Carlos Roberto Marques da Silva, presidente do Comen.

Também estiveram presentes o comandante-geral da Polícia Militar do Pará, coronel Mário Solano; o delegado-geral da Polícia Civil, Nilton Atayde; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Pará, coronel Donato Teixeira. O primeiro dia do encontro teve a apresentação do projeto que visa criar um banco de dados com informações de foragidos e de pessoas com passagem pela polícia e sistema penitenciário. O coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Polícia Civil do Pará, Jefferson Wanzeler, um dos responsáveis pela elaboração do projeto denominado “Sistema de Gestão de Ocorrências de Crimes Organizados”, explicou que o objetivo é permitir acesso igualitário às Polícias dos Estados membros do Comen às informações de criminosos, de foragidos e de ocorrências policiais registradas na região do Meio-Norte.

ESTATÍSTICAS Dessa forma, as polícias dos Estados teriam mais uma fonte de troca de informações como forma de auxiliar investigações e operações policiais. Para tanto, o sistema precisaria ser abastecido com dados criminais dos cinco Estados membros do Comen e do Sistema de Informações Penitenciárias. Dentro do sistema, os órgãos policiais poderiam obter dados como nome, endereço, filiação, naturalidade, dados de características físicas, fotos, informações de vínculos de trabalho, pesquisar documentos sobre processos criminais, entre outras informações. “Nossa ideia é apresentar o sistema aos membros do conselho para recebermos sugestões de forma a melhorar o projeto”, explicou Wanzeler.

Ainda pela manhã, o diretor do Centro Estratégico Integrado (CEI), do Sistema de Segurança Pública do Pará, Antônio Cláudio Farias, apresentou aos membros do Comen o projeto de uniformização da Metodologia de Estatísticas Criminais e as medidas adotadas para redução dos índices de homicídios no Estado. Ele também apresentou a proposta de criação do Curso Básico de Inteligência para capacitar profissionais da área de inteligência. “Nossa meta é criar uma cultura de inteligência entre os policiais”, explicou Farias, ao fazer referência à conduta dos agentes da segurança pública mais dinâmica frente às ocorrências criminais. O diretor do CEI esclareceu aos membros do Conselho que os dados estatísticos do Sistema de Segurança Pública do Pará são sustentados pelos Boletins de Ocorrências (BOs) registrados nas unidades policiais do Estado, nos relatórios do Instituto Médico Legal (IML) e em matérias jornalísticas. “Diariamente, fazemos a leitura dos registros de mortes e a triagem dos homicídios”, ressaltou.

CONTROLE A elaboração dos dados estatísticos teve ainda a análise dos homicídios dolosos e envio aos gestores do Sistema de Segurança Pública de relatórios diários das ocorrências. Graças aos dados informados pelo CEI, em 2011, as polícias fizeram 13.277 operações conjuntas em todo Estado. As ações policiais resultaram em mais de oito mil prisões de criminosos, das quais mais de 2,4 mil traficantes de drogas em oito meses. Também resultaram nas apreensões de 1.543 armas de fogo ilegais de janeiro até setembro. Ele citou como exemplo a operação “Eirene” desenvolvida na região metropolitana desde o mês passado para ocupação simultânea de bairros visando reduzir índices de crimes, principalmente, roubos, furtos, homicídios e latrocínios.

Com foco na repressão ao tráfico de drogas, caça-níqueis, “piratarias”, entre outros delitos, a operação é realizada de forma conjunta pelos órgãos da Segurança Pública e do município. Nos bairros onde a ação integrada já foi realizada, foi clara a redução das ocorrências criminais em até dez dias depois da operação. Com as ações policiais feitas a partir da análise dos dados estatísticos, foi possível a redução superior a 300 homicídios nos primeiros oito meses de 2011 em comparação com o mesmo período do ano passado. “Foram mais de 300 vidas preservadas”, enfatizou Farias. O encontro dos núcleos regionais do Comen prossegue nesta tarde com as discussões sobre a regulamentação do Comen e o planejamento operacional para o segundo semestre de 2011.