CRIADO PROJETO PARA INTERMEDIAR CONFLITOS EM MARABÁ

A equipe da Departamento de Investigações e Prevenções de Homicídios da Polícia Civil em Marabá, sudeste do Pará, pretende evitar que pequenas discussões e atritos terminem em homicídio. A meta faz parte do projeto “Justiça Alternativa” coordenado pela Divisão. Dentro do projeto, existe o plano de se criar a 1ª Veja (Vara Especial de Justiça Alternativa) na unidade policial. O objetivo é instalar a primeira vara no núcleo Cidade Nova onde está sediado o Departamento. De acordo com o delegado Bismarck Borges, titular do Diph, a vara funcionaria da mesma forma como funciona uma vara de Juizado Especial. “Em princípio, o atendimento seria feito por acadêmicos. Esse trabalho é mais social que jurídico. Pensei em acadêmicos que queiram participar, principalmente, os de Direito. Seria bom porque eles iriam adquirir experiência e porque já possuem certo conhecimento jurídico”, detalhou.

A 1ª Veja faria o atendimento de pessoas que chegassem com problemas simples, que podem ser resolvidos por meio da conversa das duas partes, intermediado por alguém que estivesse isento na situação. “As pessoas chegariam com seus problemas. Receberíamos essa demanda, registraríamos e marcaríamos audiência de reconciliação. Mandaríamos intimação ao cidadão reclamado, por meio de carta social. Estando presentes as duas partes, tentaríamos uma solução pacífica do conflito pela mediação, analisando quem pode ceder e fazendo a intermediação entre as partes”, explicou Bismarck. Se as duas partes chegarem a um acordo, ele será homologado na modalidade de arbitragem, que é uma figura jurídica criada por lei.

Os dois envolvidos assinariam esse acordo, comprometendo-se a cumprir com as obrigações acordadas e o documento seria repassado ao Ministério Público para ser homologado pelo órgão. Caso contrário, o projeto prevê que seja viabilizado um canal com o Juizado de Pequenas Causas e lá seria criada uma pauta para essas audiências, tornando o processo mais célere. “Queremos incentivar as pessoas a procurar a ajuda jurídica”, declarou. Para concretizar o projeto, a equipe policial busca firmar parcerias. Para tanto, os policiais têm entrado em contato com empresas que têm preocupação com a responsabilidade social e que estejam dispostas a investir em projetos.

O delegado já enviou o projeto, por exemplo, à gerência de Relações Institucionais da Vale, à direção da Construfox e também à Superintendência da Infraero em Marabá. A autoridade policial destacou ainda que há a necessidade de se captar recursos com a finalidade de manter o projeto e que ele até pode gerar lucro, porém essa verba precisa ser reinvestida na própria Vara Especial. “Se o concretizarmos, vamos mantê-lo aberto para que outras pessoas possam investir e ajudar. Eu vejo que Marabá precisa muito disso, em razão desses pequenos conflitos que evoluem”, observou o delegado, enfatizando que é comum pequenas discussões virarem ameaças e terminarem com a morte de uma das partes.