OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL APREENDE 100 MIL MÍDIAS ILEGAIS

Mais de 100 mil mídias ilegais - entre CDs, DVDs e jogos eletrônicos - foram apreendidas, na madrugada de hoje, dia 14, no Centro Comercial de Belém, na operação “Proclamação da República”, da Delegacia do Consumidor (Decon), unidade sediada na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil. Sob comando da delegada Rosamalena Abreu, titular da Decon, a equipe formada por 15 policiais civis fez abordagens em bancas de venda do produto situadas na Rua Conselheiro João Alfredo e em um imóvel na Travessa Sete de Setembro. Dois apartamentos em um prédio, que eram usados como depósitos para estocar as chamadas “mídias piratas”, foram “estourados”. Uma pessoa chegou a ser levada para a Dioe, onde foi ouvida em depoimento e depois liberada. 

PRODUTOS APREENDIDOS

A ação policial teve início por volta de 5 horas da manhã, com saída do efetivo policial de um ponto de encontro no centro da capital. Do local, os agentes seguiram até o Centro Comercial de Belém, no perímetro já conhecido pelos policiais da Decon. A operação ocorreu com base em um levantamento prévio feito pelos policiais civis da Decon. “Há dois meses, fizemos uma operação no mesmo local, onde foram apreendidas mais de 47 mil mídias”, detalha. Segunda ela, ao serem ouvidas em depoimento, pessoas detidas no local, à ocasião, informaram que adquiriam produtos ilegais naquela área do Comércio para revender em suas bancas, configurando que a área é um ponto de concentração de fornecedores de “mídias piratas” para outras bancas na capital. 

CONFERÊNCIA DAS MÍDIAS

O comércio das mídias no local vem acontecendo durante a madrugada. Na chegada à Rua João Alfredo, diversas pessoas que compravam ou vendiam os produtos saíram em fuga, abandonando as mercadorias no local. “Em todo o perímetro só havia bancas com venda de mídias ilegais”, salientou a policial civil. Em outro ponto, situado no edifício Nazaré, na Travessa Sete de Setembro, entre Rua João Alfredo e Avenida 15 de Novembro, no Comércio, os policiais civis “estouraram” dois apartamentos usados para guardar as mídias. No local, os policiais encontraram as mídias estocadas em caixas de papelão. Tudo foi recolhido e colocado em viaturas. Depois, no final da ação policial, a mercadoria apreendida foi levada para a Dioe, para conferência do material apreendido. 

MATERIAL APREENDIDO

Segundo a delegada, as mídias apreendidas, após conferidas, são encaminhadas para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, para perícia, e depois retornam para o depósito da Dioe, onde ficarão à disposição da Justiça, que vai determinar a destruição do material. A delegada salienta que tanto a pessoa que vende como quem compra estão cometendo infrações. No caso de quem vende mídias “piratas”, trata-se dos crimes de violação de Direito Autoral e indução do consumidor a erros, previstos do Código do Consumidor. Já quem compra está estimulando a prática ilegal.