BREVES (PA): VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DEFICIENTE É APURADA

A equipe da Superintendência Regional de Breves, no arquipélago do Marajó, já estão apurando as denúncias de maus-tratos e de exposição a riscos da saúde física e mental de um casal de idosos - a mulher com 87 anos e o marido com 95 anos, e ainda do filho do casal, de 38 anos, que tem deficiência intelectual. O outro filho do casal, Domingos Teixeira da Costa, foi detido e indiciado em um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por crime de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, dos idosos, submetendo-os a condições desumanas ou degradantes ou privando-os de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, conforme o artigo 99, do Estatuto do Idoso. 

Uma denúncia anônima levou os policiais civis até o endereço em que estavam os idosos, localizado no final da rua principal de Breves, próximo a um lixão. No local, os policiais se depararam com um quarto de madeira forrado com telhas, do tipo Brasilit, onde os idosos e a pessoa com deficiência eram mantidos em condições desumanas. Os idosos estavam deitados em redes e a terceira pessoa dormia no chão. A delegada Adriana Magno apurou que as três pessoas possuem benefícios concedidos pelo Estado, cujos valores são recebidos e administrados por Domingos Teixeira da Costa, filho do casal e irmão do deficiente.  A delegada já ouviu o casal de idosos que confirmou os maus-tratos.

A equipe policial apurou que Domingos recebia o dinheiro referente aos benefícios, porém gastava quase tudo em bebida alcoólica e não prestava os cuidados necessários à saúde dos familiares. Ainda, conforme os policiais, o acusado não tem emprego fixo e vive do dinheiro dos benefícios dos pais. "Esse fato pode explicar a carência de recursos para tratar das vitimas e a situação à míngua em que se encontram", explica a policial civil. Os policiais encontraram Domingos da Costa dormindo no mesmo ambiente insalubre, sem ventilação e extremamente abafado e quente. "Ali é impossível a sobrevivência em condições de higiene, pois no local não havia móveis, nem geladeira ou fogão. A água consumida era da torneira em temperatura ambiente, sem qualquer tratamento", apurou a delegada. 

Ainda, segundo ela, os idosos e o filho deficiente não tinham alimentação diária tampouco tinham meios de manter a higiene. A equipe formada pelos investigadores Vagner, Victor e Aragão, sob o comando da delegada Adriana Magno, conduziram Domingos da Costa para lavrar o procedimento do TCO. Após o término da lavratura, o acusado foi liberado para responder ao processo na Justiça. Os idosos e o filho deficiente foram encaminhados para exames médicos no hospital de Breves e depois colocados sob a tutela de outra filha do casal, que mora no município. A pena prevista para o crime é de 2 meses a um ano de prisão, e multa. A ação atende à determinação do superintendente Regional das Ilhas, delegado Jarson Santos, e da Diretoria de Polícia do Interior.