LUTO: JUSTIÇA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PARÁ AMANHÃ
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Nascimento, em respeito à memória do ex-governador do Estado, Almir Gabriel, e sua efetiva importância para a História do Pará, determinou ponto facultativo em todo o Estado nesta quarta-feira (20).
Apenas permanecerá em regime de plantão, a prestação jurisdicional em regime de plantão, para atendimento das demandas que requeiram urgência, como apreciação de habeas corpus e mandados de segurança.
EX-GOVERNADOR ALMIR GABRIEL |
Ficam também em funcionamento, os serviços essenciais e os da área de segurança, permanecendo suspensos os prazos processuais, que passarão a contar a partir desta quinta-feira (21), quando os trabalhos retornarão à normalidade.
O expediente forense foi suspenso, para os magistrados e servidores que desejarem prestar homenagens ao ex-governador possam comparecer ao velório e ao sepultamento, que acontecerá na cidade de Castanhal, às 10 horas, nesta quarta-feira.
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