PARÁ LIDERA RANKING DE MOVIMENTAÇÕES DE INQUÉRITOS NA META 2 DA ENASP

O Estado do Pará lidera o ranking nacional da quantidade de movimentações de inquéritos policiais dentro da meta 2, da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), em dados absolutos. São, ao todo, 839 inquéritos, instaurados no ano de 2008, que foram movimentados para tramitação de um estoque inicial de 2.202 procedimentos policiais. Os dados podem ser conferidos no site do Conselho Nacional do Ministério Público (http://www.cnmp.gov.br/), na sessão chamada de “Inqueritômetro”, que é o medidor que mostra o andamento da apuração dos homicídios dolosos no país. Formada pelo CNMP, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça, a Enasp aponta que o Estado está, atualmente, com mais de 90% de oferecimento de denúncia dos procedimentos apresentados para cumprimento da Meta 2. 

DADOS

Ainda, em dados absolutos, os Estados de Rondônia, com 510 inquéritos, e o Paraná, com 399, estão em segundo e terceiros lugares, respectivamente, no ranking da evolução da Meta 2 da Enasp que visa colocar em dias os inquéritos policiais de homicídios dolosos, inclusive os crimes caracterizados como tentativa de homicídio, em tramitação entre as Polícias Civis e os Ministérios Públicos dos Estados brasileiros, desde janeiro de 2000 até 31 de dezembro de 2007. A Enasp se constitui de quatro metas. O início da inclusão dos dados no “Inqueritômetro” aconteceu em abril de 2011 com o levantamento dos dados constantes nos inquéritos policiais, por meio de pesquisas realizadas em parceria pelas Polícias Civis ou Judiciárias e Ministérios Públicos Estaduais de todo o Brasil. 

A “Meta 2” visa a conclusão dos inquéritos de homicídio instaurados naquele período. Com o trabalho, o objetivo é saber quantos dos casos de homicídios dolosos ocorridos entre 2000 e 2007, em todo país, foram investigados; quantos desses inquéritos viraram processos na Justiça e quantos estão com resolutividade, ou seja, foram concluídos em cada Estado. Os dados resultam do trabalho eficaz do Sistema Integrado de Segurança Pública, por meio de investigações policiais qualificadas e perícias científicas fundamentais para o esclarecimento completo dos homicídios. Deve-se também ao trabalho integrado da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), do Ministério Público do Estado, que deram andamento à pesquisa dos inquéritos ainda não concluídos. O resgate dos inquéritos que estavam sem conclusão representa uma resposta à sociedade, pois afasta a chamada sensação de impunidade.