COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ GARANTE 100% DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS POLICIAIS MILITARES

Soldados, cabos, sargentos e suboficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros terão aumento da gratificação de risco de vida de 70% para 80% agora em abril, e até o final do ano esse percentual será de 100%. O governo do Estado também garantiu que o pagamento no contracheque do auxílio-fardamento passa a ser estendido para todos os praças da Polícia Militar. Até então, apenas soldados e cabos recebiam o benefício, que agora também passa a ser incorporado aos sargentos e subtenentes, que terão o valor definido pelo soldo de 3º sargento, fixado em R$ 798,00. O pagamento será feito no mês de aniversário de cada militar. Estes foram alguns dos pontos abordados pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes, que reuniu a tropa na tarde desta sexta-feira (4) para comunicar os avanços garantidos. 

CORONEL DANIEL MENDES

O comandante-geral também esclareceu que as decisões foram tomadas no âmbito da política de valorização da remuneração dos servidores militares do Pará, que vem garantindo, desde 2005, a recomposição dos salários das categorias de praças e oficiais. Há nove anos foi iniciada uma política específica de valorização de soldados, cabos, sargentos e suboficiais, desatrelando a remuneração deles da remuneração dos oficiais, e garantindo a correção com base no salário mínimo, cujo aumento anual é sempre superior à inflação do período. 

Desde então, os reajustes da categoria têm sido sempre maiores do que os índices obtidos pelos oficiais. “Algumas informações inverídicas e infundadas foram difundidas para tentar criar uma divisão entre as carreiras de oficiais e praças. Por isso, fizemos questão de conversar com a tropa para repor a verdade”, afirmou o comandante da PM. “Para isso, é preciso retroceder nove anos atrás, para que se perceba os ganhos históricos da carreira dos praças, e que têm impacto positivo até hoje”, acrescentou. Em nove anos, o soldo de um soldado acumulou um reajuste de 395,89%. Já o do coronel, incluindo os benefícios da Lei 34/2014, que incorpora o abono até 2018, subiu 195%. 

A variação da remuneração dos praças, de 2005 a 2014, é de 246%. “Se fizermos uma projeção até 2018, os praças devem ter um aumento similar ao dos oficiais, que segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, terão reajuste escalonado de 100% nos próximos cinco anos. Enquanto que, é importante frisar, que o gatilho do aumento do salário dos praças dispara todos os anos, de acordo com o salário mínimo”, disse o comandante. “Essa comparação evidencia que ambas as categorias têm crescimento equivalente na recomposição dos seus ganhos, e o ganho dos praças é ainda maior”, afirmou o coronel. Em 2005, o soldo de um coronel era equivalente a mais de cinco vezes o de um soldado. Em 2012, chegou-se a uma relação de 2 para 1. 

A distorção era mais evidente entre os tenentes, que passariam a ganhar menos que os suboficiais. “Era a hora de corrigir também a remuneração dos oficiais, como se havia feito com a dos praças, sem prejuízo dos ganhos conquistados por estes”, explicou o coronel Daniel Mendes. Além do incremento na remuneração, o comandante-geral da PM lembrou à tropa uma série de benefícios que vêm sendo garantidos pelo governador Simão Jatene, desde 2011, com impacto nos salários e também nas condições de trabalho de todos os militares. 

MAIS BENEFÍCIOS A gratificação de risco de vida, que era de 50%, passou para 70% em 2012, e agora chegará a 100% até o final deste ano, sendo que será elevada em 80% já no contracheque de abril. O valor do auxílio-alimentação triplicou, o auxílio-fardamento foi universalizado entre os praças e o reajuste atrelado ao mínimo tem sido cumprido. “Tudo isso revela a disposição do governador em melhorar a remuneração dos militares, até o limite, sem que isso comprometa o governo perante a Lei de Responsabilidade Fiscal”, informou o coronel. 

As condições de trabalho foram melhoradas com, por exemplo, a construção de 12 e a reforma de oito quartéis (cinco ainda em obras), 72 Unidades Integradas Pro Paz (18 já entregues, 51 em andamento e três em reforma), substituição das 400 viaturas modelo Palio 1000, sem ar condicionado, por 702 novas viaturas, modelo pick-up, com ar condicionado, além da triplicação da frota de motocicletas, de 300 para 974, a compra de 9 mil pistolas e de 10 mil coletes balísticos, e a construção de quatro conjuntos habitacionais, cujo edital já foi lançado. “Para manter a unidade da tropa, avançamos mais ainda na valorização profissional. Praças e oficiais dependem um do outro, e esta união não pode ser abalada. Tenho confiança na nossa tropa, e sei que a responsabilidade e o compromisso dos militares com a população do nosso Estado é prioridade de todos”, disse o coronel. 

O comandante também ressaltou que a Polícia Militar tem adotado todas as medidas para que seja mantido o policiamento nas regiões do Estado, com emprego das tropas de missões especiais, de policiamento especializado e, se for o caso, do grupamento de cerca de 900 alunos, em período final de formação, que vem regularmente sendo utilizados em policiamento nas praças desportivas e outras operações.