SECRETARIA DE SEGURANÇA DESTACA AVANÇOS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) divulgou, nesta sexta-feira, 6, os dados de crimes contra a mulher no Estado do Pará, durante entrevista coletiva, na sala de reuniões do Conselho Estadual de Segurança Pública, em Belém. Os números mostram que houve um aumento de 5,85% no número de denúncias de violência doméstica, nos últimos dois anos no Estado. Presidido pelo titular da SEGUP, Jeannot Jansen, o encontro contou com as presenças do delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, e demais representantes da Polícia Civil, e o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, que expuseram sobre as ações voltadas ao atendimento social prestado às mulheres no Estado. Ao final do evento, as mulheres foram presenteadas com rosas vermelhas. 

COLETIVA DE IMPRENSA

A delegada Simone Edoron, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Polícia Civil, apresentou informações sobre os avanços na melhoria do atendimento prestado às mulheres vítimas de violência no Pará, desde o ano de 2011. Ela explica que a criação da DAV, em 2012, pelo Governo do Estado, possibilitou atendimento diferenciado a pessoas em situação de vulnerabilidade, violência e discriminação social, como crianças, adolescentes, mulheres, idosos, homoafetivos, entre outros. Além da fundação da DAV, ressalta a policial civil, a elevação do número de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), em todo Estado, foi outro grande avanço. "Saímos de 5 DEAMs, em 2011, para 15 em todo Estado, em 2014", salienta. 

No ano passado, o Pará passou a contar com novas Delegacias para atender todas as regiões. Entre elas, foram instaladas novas Delegacias da Mulher em cidades como Soure, no Marajó; Capanema, no nordeste paraense; em Barcarena, na região do Baixo-Tocantins, e em São Félix do Xingu, no sul do Pará. Além das novas DEAMs, foram implantados cinco polos do Pro Paz Integrado, para prestar atendimento especializado, tanto às mulheres quanto às crianças e adolescentes, nas regiões de Santarém, oeste paraense; Tucuruí, sudeste do Pará; Altamira, no sudoeste; Paragominas, na região da rodovia Belém-Brasília, e em Bragança, região do Caeté, nordeste do Estado. Em Belém, lembra a delegada Simone Edoron, foi inaugurado o Pro Paz Mulher DEAM, para atender as mulheres vítimas de violência, na Região Metropolitana. 

Considerada de referência nacional, a unidade do Pro Paz Mulher DEAM presta atendimento social, por meio de psicólogos e assistentes sociais, e atendimento policial, no mesmo espaço. As ações mais eficientes possibilitaram, segundo a delegada, maior enfrentamento à violência contra a mulher, o que se refletiu nas operações denominadas de "Março Rosa" e "Acorda, José". O presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, destaca o atendimento prestado às vítimas de violência e aos familiares, durante as ações integradas com os demais órgãos do Governo do Estado, o que possibilitou levar mais ações sociais e de saúde não só às mulheres, como às crianças e adolescentes, em todas as regiões do Estado. 

ENTREVISTAS NA SEGUP

DADOS Coletados e analisados pela Divisão de Estatística da Polícia Civil, os números de ocorrências sobre violência doméstica contra a mulher foram apresentados pela delegada Daniela Oliveira, diretora da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), mostram que, em 2013, foram registrados 15.193 boletins de ocorrências de violência contra a mulher em todo Estado. Já, no ano seguinte, foram contabilizadas 16.083 ocorrências. Para ela, o aumento dos registros representa uma maior massificação da divulgação da lei nº 11.340/06, mais conhecida como Maria da Penha, que fez com muitas mulheres tivessem condições, até psicológicas, para apresentar a denúncia contra o agressor nas unidades policiais. A legislação determina que as vítimas sejam resguardadas por medidas protetivas, de modo que elas se sintam mais seguras ao procurar a Delegacia. 

A delegada ressalta que a maioria das denúncias de violência contra a mulher é de lesão corporal e ameaças. Em relação aos procedimentos policiais instaurados nas Delegacias para apurar as denúncias registradas pelas vítimas de violência doméstica, por meio dos boletins de ocorrência, foi contabilizado um aumento de 2,74%, nos últimos dois anos, em todo Estado. Em 2013, foram lavrados 5.767 procedimentos policiais, como inquéritos policiais e prisões em flagrante. No ano de 2014, o número aumentou para 5.930 procedimentos lavrados pelas Delegacias. A elevação dos procedimentos instaurados nas Delegacias é explicada pelo aumento da procura das mulheres às unidades da Polícia Civil no Estado. 

O levantamento estatístico contabiliza ainda as denúncias formuladas pelos serviços telefônicos Disque 180, para denúncias de violência contra a mulher em todo país, e Disque-Denúncia 181, para recebimento de denúncias no Pará. Os números mostram que foram recebidas 667 denúncias de violência contra a mulher no Estado, pelo Disque 180, desde o mês de abril do ano passado, quando o serviço entrou em funcionamento. Os dados colocaram o Pará como o quarto Estado brasileiro que mais denuncia pelo Disque 180. Já o Disque-Denúncia, fone 181, recebeu 268 denúncias de violência contra a mulher, em 2013, contra 240 no ano passado. Ainda, segundo os dados, a Região Metropolitana de Belém, é a que mais registra denúncias de violência contra a mulher no Pará.