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ENTENDA POR QUE A PEC 37/2011 NÃO RETIRA PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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Uma mentira contada muitas vezes... Muito se tem falado sobre a Emenda Constitucional 37/2011, de autoria do deputado Lourival Mendes/PTdoB/MA, que trata da competência de investigações criminais, aprovada recentemente por Comissão Especial na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá/ PTB-SP. Porém, muitas são as inverdades espalhadas sobre a PEC 37, ou PEC da Legalidade, como vem sendo chamada.  O texto apenas confirma, nada mais nada menos, o já estabelecido nos §§ 1º e 4º, do artigo 144, da Constituição Federal: A investigação criminal é de competência privativa da polícia judiciária (Policia Civil e Federal). Alguns representantes do Ministério Público, no entanto, tem promovido uma forte campanha contra a aprovação do texto, com a apresentação de argumentações falaciosas que objetivam confundir e induzir a erro a opinião pública. PARA LER TODO O ARTIGO:  CLIQUE AQUI

POLÍCIA CIVIL ABRE FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO

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FESTIVIDADE A Polícia Civil convida aos policiais civis e servidores administrativos a participarem da celebração litúrgica em homenagem à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O evento será nesta sexta-feira, dia 21, a partir de 8h30 da manhã, no auditório A, da Delegacia-Geral, na Avenida Magalhães Barata, 209, bairro de Nazaré. O evento antecederá, pelo segundo ano consecutivo, a Festividade em honra à santa. Na ocasião, será dada a bênção especial aos objetos de trabalho dos policiais civis, como coletes balísticos, chaves de viaturas, entre outros. PARTICIPE!

BUJARU (PA): PRESOS ENVOLVIDOS EM ROUBOS, TRÁFICO E LATROCÍNIO

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Policiais civis da Superintendência Regional da Zona do Salgado; do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), e da Delegacia de Bujaru, em conjunto com policiais militares do Destacamento de Bujaru, divulgaram, nesta terça-feira, 18, as prisões de Aricelso Nascimento Rodrigues, 27 anos, de apelido "Ari", e Anderson de Souza Costa, conhecido por "Nego Pom", acusados de envolvimento em roubos, tráfico de drogas e latrocínio, em Bujaru, nordeste paraense. As prisões resultaram da continuidade das investigações iniciadas, no início do mês, visando prender autores de crimes responsáveis em atormentar a população daquele município.  ANDERSON E ARICELSO Os presos estão envolvidos no latrocínio (roubo seguido de morte) ocorrido em 29 de maio deste ano, e no roubo contra a Associação Agrícola Bujarense, no dia 1º deste mês. Eles também são acusados de participar da tentativa de assalto em uma propriedade rural, no último dia 11. Aricelso foi preso na casa do comparsa d...

POLÍCIA CIVIL INVESTIGA ATENTADO À BALA CONTRA VEREADOR EM ANANINDEUA

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A equipe de policiais civis da Seccional Urbana de Ananindeua já investiga o atentado à bala que teve como vítima o vereador Deivite Wener Araújo Galvão, 32 anos, mais conhecido como “Gordo do Aurá”. O crime ocorreu na manhã de hoje, quando a vítima chegava à Câmara Municipal de Ananindeua, na Avenida Zacarias de Assunção, centro do município na Região Metropolitana de Belém. Ao todo, cerca de 10 disparos teriam sido deflagrados por um atirador, que já aguarda o vereador chegar à sede do Poder Legislativo do município.   VEREADOR "GORDO DO AURÁ" O investigador Jango Nascimento, chefe de operações da Seccional, apurou, de forma preliminar, já que o crime ainda não foi registrado oficialmente, que a unidade policial foi informado de que, por volta de 8h30 da manhã, o vereador foi alvejado a tiros, no meio da avenida, logo após sair do carro. "Ele deixou o carro estacionado do outro lado da rua e fechou a porta do veículo. No momento em que ele atravessava a rua, ...

POLÍCIA CIVIL EMITE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO SUDESTE DO PARÁ

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A Caravana Pro Paz Cidadania chegou, pela primeira vez neste ano, à região sul do Pará. O município que recebe o início dos serviços – que incluem a emissão de documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento, além de atendimento jurídico – é Santana do Araguaia, localizado na fronteira com os Estados de Mato Grosso e Tocantins e distante mais de 1,1 mil quilômetros de Belém. Nesta segunda-feira (17), primeiro dos dois dias da caravana na cidade, foram feitos 1.457 atendimentos. Até o dia 1º de agosto, a caravana vai percorrer 19 municípios da região, oferecendo os serviços gratuitamente. Cerca de 50 servidores do Pro Paz, Polícia Civil, secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Assistência Social (Seas) e Defensoria Pública estão envolvidos na ação.  ATENDIMENTOS Em Santana do Araguaia, cidade com cerca de 56 mil habitantes, o mutirão de serviços ocorre no prédio onde provisoriamente funciona a sede da prefeitura municipal. No...

CAMINHADA EM BELÉM TERMINA SEM REGISTROS DE OCORRÊNCIAS

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Termina em Belém a manifestação denominada de "Acorda Pará/Belém Livre", que percorreu toda a extensão da Avenida Almirante Barroso, desde o bairro de São Braz até o Entroncamento, no início da rodovia BR-316. Cerca de 10 mil pessoas participaram da caminhada que fechou uma das vias da avenida, a principal via de saída de Belém. Com cartazes e palavras de ordem, a manifestação teve transcurso tranquilo e sem incidentes. As Polícias Civil e Militar acompanham o trajeto. Um helicóptero também foi usado para acompanhar a movimentação.  PASSEATA EM BELÉM MANIFESTAÇÃO CARTAZES MARCARAM O EVENTO A situação da saúde em Belém e as obras atrasadas do projeto BRT, que visa dar agilidade ao trânsito da capital, são os principais temas reivindicados na manifestação. A forte chuva não dispersou a caminhada pela avenida Almirante Barroso, que atingiu o final, agora a pouco. Não houve qualquer registro de ocorrência grave durante a passeata. A manifestação acontece simulta...

POLÍCIA CIVIL PROMOVEU ATENDIMENTOS A CÃES E GATOS NO FINAL DE SEMANA

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A Polícia Civil, por intermédio do Projeto Sala Verde Ambiente Seguro, promoveu, neste sábado, dia 15, a programação da Ação Animal 2013, em que foram prestados diversos atendimentos a cães e gatos, como consultas veterinárias; vacinação; castração; distribuição de ração e feira de adoção de animais domésticos. Mais de 100 animais domésticos foram atendidos, entre 8 horas da manhã e 14 horas, na sede da DEMA (Divisão Especializada em Meio-Ambiente), na rodovia Augusto Montenegro, km-1, número 155, bairro da Marambaia. A ação foi resultado da DEMA com o Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de Belém, Universidade Federal Rural da Amazônia, Juizado Especial do Meio Ambiente, Exército Brasileiro, Associação de Defesa e Proteção Animal (Asdepa) e a Organização Não-Governamental GARRA (Grupo de Ajuda em Resgate e Recuperação de Animais).  AÇÃO ANIMAL A Ação Animal é uma programação que já é realizada pelo terceiro ano seguido sob coordenação da DEMA. No auditório da Div...