PARÁ NA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A SONEGAÇÃO FISCAL

Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefa), e o Ministério Público Estadual foi iniciada hoje de manhã (09/11), para fiscalizar empresas na Região Metropolitana de Belém. A operação faz parte da campanha do Ministério Público contra a falsidade ideológica e visa combater a sonegação fiscal. A operação é nacional e foi deflagrada, simultaneamente, em 22 estados brasileiros, com a coordenação do Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas (GNOC). No Pará a coordenação é do Grupo de Prevenção e Repressão a Organizações Criminosas (Geproc). Logo cedo as equipes se reuniram no auditório do MPE e definiram o esquema de trabalho. 

Segundo o promotor de justiça e coordenador do Geproc, Arnaldo Célio da Costa Azevedo, o objetivo da campanha é conscientizar a população de que o empréstimo de nomes para terceiros constitui crime de falsidade ideológica, implicando em responsabilidade criminal. Quatro promotores acompanham os trabalhos. O Governo do Estado participa da operação com 32 homens da Polícia Civil, sob a coordenação do delegado Dilermando Dantas Junior, e com 60 servidores da Sefa de três coordenações. A fiscalização vai atingir 68 estabelecimentos em Belém, Ananindeua e Marituba, sendo 12 supermercados e 56 farmácias. A Sefa também montou barreiras móveis em três locais para fazer fiscalização em trânsito.

De acordo com o coordenador de grandes contribuintes da Sefa, Antonio Freire, os estabelecimentos fiscalizados foram escolhidos de maneira aleatória. A operação se integra às ações de rotina da Sefa no acompanhamento dos contribuintes. O delegado Dilermando Junior informou que a Polícia acompanha a fiscalização, e em caso de constatação de irregularidades, as situações serão encaminhadas à Delegacia de Ordem Tributária (DOT), para os procedimentos cabíveis. Os 44 auditores e oito fiscais de receitas vão observar a utilização do equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), e fazer a leitura X nos equipamentos, que lista todas as vendas realizadas no estabelecimento comercial. Para o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, a operação fortalece a parceria existente entre as instituições, em particular com o Ministério Público do Estado, e mostra a determinação do governo em combater a sonegação fiscal.