DIOE REGISTRA MAIS DE 700 PROCEDIMENTOS EM 2012

A Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), da Polícia Civil do Pará, fechou o balanço de 2012 com um saldo de 755 procedimentos policiais instaurados, entre inquéritos, flagrantes, Termos Circunstanciados de Ocorrência e cumprimentos de mandados judiciais, entre outros. Ao todo, foram 97 prisões efetuadas como resultado de investigações que levaram a operações policiais de combate a fraudes e crimes como estelionato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e outros delitos cujas apurações são competência da Divisão. Do total de prisões registradas, a maioria (41) foi efetuada pela Delegacia de Ordem Administrativa (DOA), seguida da Delegacia Interestadual de Buscas e Capturas (Polinter), com 35 prisões. Ambas integram a DIOE. 

A equipe da Divisão cumpriu, no ano passado, 64 mandados judiciais de prisão. Entre as principais operações que constam do relatório de atividades de 2012, destacam-se as investigações sobre o caso envolvendo o golpe do Consórcio Remaza, no início do ano, quando mais de 100 pessoas denunciaram terem sido vítimas de um esquema de estelionato. Mais de 20 inquéritos foram instaurados pela DIOE. Os dois principais acusados chegaram a ser presos e respondem o processo em liberdade. Também ganharam destaque as operações da DOA, em conjunto com o Núcleo de Inteligência Policial, para desarticular as tentativas de fraude nos concursos públicos da Guarda Municipal de Belém (GBel), das Polícias Militar e Civil do Pará, e ainda no vestibular do Centro Universitário do Pará (Cesupa). No concurso da GBel, realizado em 1° de abril, ocorreram duas tentativas de fraude. 

Nove pessoas foram presas por crimes de falsidade ideológica e cola eletrônica. Em 19 de agosto, uma operação realizada em conjunto pela DIOE, NIP e SIAC (Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal) evitou fraude no concurso público da Polícia Militar, na cidade de Marabá, sudeste do Estado, onde quatro pessoas foram presas. No mês seguinte, outras sete pessoas foram presas por tentar fraudar o concurso público da Polícia Civil. Em junho, a DIOE prendeu, em cumprimento à ordem judicial, um advogado acusado de aplicar o golpe do seguro DPVAT. 

Na operação foram apreendidos quatro automóveis de luxo, vários objetos eletrônicos, joias e relógios. No mesmo mês a Polícia Civil sequestrou um imóvel localizado em um condomínio de luxo, de propriedade do indiciado. No inquérito também foram indiciadas outras cinco pessoas, quatro delas advogados. A operação contou com o apoio do Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DCCLD), da Polícia Civil. Em outro inquérito, que apurou danos ao canteiro de obras da Hidrelétrica em Belo Monte, município de Altamira, sudoeste do Pará, em junho, oito pessoas, do Movimento Xingu Vivo, foram indiciadas pelo crime. 

Golpes - Ainda durante o ano passado, a DIOE, por meio da Delegacia do Consumidor (Decon), deslanchou a operação “Eletromil”, para apurar o chamado golpe da Compra Premiada, em que representantes da empresa de mesmo nome são acusados de lesar aproximadamente mil pessoas, na Região Metropolitana de Belém, e outras no interior do Estado. O inquérito foi instaurado e os proprietários da empresa já estão com mandados de prisão decretados pela Justiça, permanecendo na condição de foragidos. A DIOE também instaurou outros inquéritos para apurar denúncias de golpes semelhantes que teriam sido cometidos em outras empresas do ramo. 

Pirataria - Em outra operação, da Decon, 847 sapatos da marca norte-americana All Star, com sinais de falsificação, foram apreendidos em um estabelecimento comercial que funciona em um shopping center da capital. A operação, realizada no mês de março, foi acompanhada por representantes da Warner Bros, empresa detentora dos direitos sobre a marca. Na ocasião, houve ainda a apreensão de dezenas de brinquedos e produtos de festas infantis em que as marcas e imagens de personagens eram usadas de forma ilegal. Outra investigação de igual repercussão foi a que apurou denúncias sobre um golpe no empreendimento denominado Porto Rico, em que aproximadamente 300 pessoas teriam sido lesadas, sob promessa de venda da casa própria. 

Quatro pessoas foram indiciadas no inquérito policial. Em abril, uma operação que contou com o acompanhamento do Conselho Regional de Odontologia do Pará e da Vigilância Sanitária, a Decon prendeu, em flagrante, no bairro do Tapanã, periferia da capital, um falso odontólogo e também apreendeu os equipamentos usados nas consultas feitas pelo acusado. No período entre janeiro e agosto, a Divisão atuou ainda em diversas operações de combate à pirataria - de mídias, vestuário e acessórios -, que resultaram na apreensão de 58.874 itens somente na capital. A principal delas, ocorrida em agosto, no centro comercial de Belém, retirou de circulação 50 mil mídias ilegais. 

A DIOE coibiu ainda a prática ilegal de jogos de azar, com a apreensão de aproximadamente 250 máquinas do tipo “caça-níqueis”. A repressão aos pontos de venda de gás clandestino foi outra prioridade em 2012, com o fechamento de diversos estabelecimentos irregulares e a apreensão de dezenas de botijões de gás do tipo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). Em agosto, a DIOE iniciou as investigações sobre o assalto ocorrido na empresa Norte Refrigeração e, no decorrer do inquérito, desarticulou toda a quadrilha envolvida no crime, inclusive com a prisão do funcionário da empresa apontado como a pessoa que forneceu as informações do movimento diário da firma ao bando armado. Na operação Pescado, em maio, a DIOE em conjunto com a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e Ministério Público, apreendeu 20 toneladas de peixes impróprios para consumo, em três pontos na capital. Quatro pessoas foram indiciadas em inquérito policial.