CINCO PESSOAS VÃO RESPONDER POR PIRATARIA FLUVIAL EM MELGAÇO
Dois motores de barco, avaliados em seis mil reais, foram apresentados ontem, 12, ao Poder Judiciário de Melgaço. Segundo o delegado Ruberval Aguiar, titular da Polícia Civil local, os motores fazem parte de um inquérito concluído depois de seis meses de investigação na região. Ao final, cinco pessoas foram indiciadas. Todas são acusadas de estarem envolvidas em furto e receptação de motores de barco. Para o delegado, pelo fato de ter sido demonstrada a existência de uma associação estável com o fim de cometer crimes, os indiciados também vão responder pelo crime de formação de quadrilha, com previsão no artigo 288 do Código Penal Brasileiro. “As apreensões e indiciamentos são resultados de um trabalho feito para investigar Ed Wilson e de uma ordem de missão para saber quem seriam os autores da intensa pirataria naquela área do Marajó”, explica o delegado Aguiar.
MOTORES DE BARCO |
Ele relata que “a pirataria é um dos males da região do Marajó, o ribeirinho luta toda uma vida para comprar um motor e fazer do pequeno barco o seu principal meio de transporte, para depois virar vítima nas mãos de verdadeiras quadrilhas que agem em toda a região”, diz. Segundo o delegado Ruberval Aguiar, esse é o segundo inquérito tombado que apura crimes com características de pirataria. No primeiro inquérito, o principal suspeito Josiel Carvalho Rodrigues foi condenado a uma pena de 4 anos pelo Juiz de Melgaço.
“É uma pena pequena, mas pelo menos nós fizemos o inquérito porque até então, não existia qualquer inquérito concluído em Melgaço. Antes havia uma omissão do poder público no município, uma vez que os procedimentos não eram levados ao Poder Judiciário”, aponta Aguiar. O delegado não pediu a prisão preventiva dos suspeitos porque o Juiz vai avaliar primeiro as medidas cautelares que podem ser impostas a eles, caso não cumpram, aí sim, cabe uma prisão cautelar, essa é a nova ordem processual, finaliza o delegado.
Os indiciados por crime de pirataria são Raimundo Ferreira da Silva, de apelido “Pelé”; Wanderlei Magalhães Maia; Moisés Soares Correa; Arnaldo Silva de Lima e Simião Alves Rodrigues. “Agora já dentro da instrução processual, o próximo passo é o Ministério Público oferecer a denúncia contra todos os indiciados para que eles possam ter direito a ampla defesa e ao contraditório, garantia constitucional prevista para todos que são processados penalmente”, ressalta Ruberval Aguiar.
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