CASAL PRESO POR ABUSAR SEXUALMENTE DA FILHA NO SUL DO PARÁ
Um casal foi preso, por determinação judicial, em São Félix do Xingu, sul do Pará, sob acusação de abuso sexual contra uma criança de três anos de idade. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 15, pela equipe da Polícia Civil local. Os abusos aconteciam desde o ano passado. De acordo com a delegada Claudilene Maia, titular da Delegacia do município, os indiciados Gilberto de Oliveira Caldeira, padrasto, 28 anos, e Joelma Viana, mãe biológica, tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Edivaldo Saldanha, em atendimento à representação feita pela policial civil.
Ele é acusado de abusar sexualmente da enteada. Já a mãe responde pela conduta omissiva, pois sabia dos abusos sexuais cometidos pelo companheiro, mas não denunciou o fato. O caso foi comunicado à Polícia Civil pelo Conselho Tutelar de São Félix do Xingu. A delegada determinou que a criança fosse encaminhada a exame de conjunção carnal em uma maternidade no município. O laudo médico revelou a materialidade do crime. "As lesões eram recentes com rompimento de hímen com características de uma pessoa adulta", apurou a policial civil. Com base no laudo médico, a delegada instaurou inquérito para apurar as circunstâncias dos abusos sexuais.
No decorrer da investigação, após tomar os depoimentos dos indiciados, a delegada Claudilene Maia representou pela prisão do casal na Justiça. Os dois foram indiciados com base no artigo 217-A, combinado com artigo 13, do Código Penal. O padrasto responde por estupro na forma dolosa e a mãe pela omissão. Em depoimento, conta a delegada, os dois relataram que o vizinho mais próximo morava a três quilômetros da casa dos acusados. Ainda, segundo os indiciados, a vítima jamais ficou sozinha em casa na presença de pessoas estranhas.
Em depoimento, Joelma Viana relatou à delegada que sabia, desde dezembro do ano passado, que a filha não era mais virgem e que estava com sinais de infecção vaginal. “Ainda assim ela não levou a criança aos cuidados médicos, o que caracterizou o desleixo materno e não observância aos deveres do pátrio poder”, asseverou a delegada. Com base nos relatos e provas materiais, os dois tiveram as prisões decretadas e já estão recolhidos em unidades do Sistema Penitenciário do Estado à disposição da Justiça.
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