PARÁ LIDERA NO PAÍS A CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS

O Pará é o primeiro na lista dos Estados que cumpriram a meta da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) para conclusão de inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos até 31 de dezembro de 2007. Lançada em fevereiro de 2010, a Enasp visa promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar ações de combate à violência e traçar políticas nacionais para a área. A iniciativa, uma parceria entre o Ministério da Justiça (MJ) e os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ), traçou diversas metas, entre elas a elucidação de 142.935 crimes de homicídio, acumulados nesse período em todo o Brasil. 

DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, NILTON ATAYDE

No Pará, estavam nessa condição 4.796 inquéritos, dos quais 84,70% foram concluídos e encaminhados para denúncia ao Ministério Público do Estado. Somente no interior do Pará, a lista de inquéritos sem conclusão até 2007 era de 1.139, dos quais 996 foram elucidados. Na Região Metropolitana de Belém (RMB) até 2007 eram 3.657 inquéritos sem solução. Desse montante, 3.066 foram encaminhados a partir da Enasp. “Montamos uma comissão, composta por delegados, escrivães e investigadores, que se debruçou sobre esses inquéritos, e o resultado foi um percentual acima de 80% de elucidação dos crimes”, ressaltou o delegado-geral de Polícia Civil do Pará, Nilton Atayde. 

Combate ao tráfico - Além da capital, um núcleo para a solução desses crimes foi montado em Marabá, município do sudeste paraense, que integra a região com maior concentração das ocorrências, por vários motivos. De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, uma das medidas adotadas pelo Sistema de Segurança Publica do Pará foi o combate ao tráfico de drogas. “O tráfico favorece todo tipo de crime. Com o combate a essa prática, tivemos uma redução bastante significativa em todas as modalidades de crimes, incluindo o homicídio”, destacou. O desempenho da Polícia Civil do Pará foi reconhecido nacionalmente pela juíza federal Tais Ferraz, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, durante o programa Globo News Política, apresentado pelo jornalista Alexandre Garcia. 

Segundo ela, o trabalho em conjunto entre a Polícia, o Ministério Publico e o Judiciário, somado aos investimentos em capacitação, estrutura e maior efetivo pessoal especializado, resultam na redução da impunidade, principalmente nos crimes de homicídio. “O Pará está entre os Estados com maior número de elucidação de crimes. É uma prova de que é possível reduzir a impunidade com investimentos e parcerias, que acabem com a burocracia. Hoje temos mecanismos de comunicação que nos permite a instantaneidade”, afirmou Tais Ferraz durante a entrevista. TEXTO: DANIELLE FERREIRA (AGÊNCIA PARÁ DE NOTÍCIAS). FOTO: JOEL LOBATO (ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL/PA).