COMITÊ INTEGRADO DE CORREGEDORES FAZ BALANÇO

O Comitê Integrado de Corregedores do Estado do Pará realizou, nesta terça-feira, 11, a reunião de encerramento das atividades do órgão no ano de 2012. O encontro presidido pela corregedora-geral da Polícia Civil, delegada Nilma Lima, aconteceu na plenário do Conselho Superior da Polícia Civil (Consup), onde estiveram os corregedores da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Estado da Fazenda e Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública. Na ocasião, foi feito uma avaliação das atividades desempenhadas pelo Comitê durante o ano. Entre os exemplos de ações realizadas no ano, destaca a delegada Nilma Lima, está o "Seminário de Atualização sobre Temas Relevantes de Direito Administrativo Disciplinar", realizado entre os dias 24 e 26 de setembro, na Delegacia-Geral da Polícia Civil.  

REUNIÃO DO COMITÊ INTEGRADO DE CORREGEDORES DO PARÁ

Para ela, esse foi o “grande momento” do ano nas atividades desempenhadas pelo Comitê, já que o evento reuniu órgãos correicionais e de controle interno do Estado para debater assuntos inerentes às atividades desenvolvidas nesses setores. O encontro contou com a presença do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; do delegado-geral da Polícia Civil, Nilton Atayde. O evento registrou palestras com a professora Ana Maria Barata, atualmente atuando no Ministério Público do Estado -, e os delegados Luciano Costa Silva, da Consultoria Jurídica da Polícia Civil, e José Carlos Sampaio Reis, da Academia da Polícia Civil. 

O objetivo do encontro foi qualificar e atualizar os servidores que atuam em Corregedorias e Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública para a elaboração dos procedimentos administrativos disciplinares, a fim de otimizar os trabalhos dos operadores de direito na área administrativa disciplinar e melhorar o desempenho dos profissionais no âmbito da Segurança Pública. Nilma Lima destaca ainda as viagens de intercâmbio em outros Estados com as Corregedorias de Polícia para conhecer de perto as atividades realizadas nesses Estados. Em janeiro, em Fortaleza, a corregedora conheceu o trabalho da Controladoria Geral do Ceará. Já, em São Paulo e Minas Gerais, a delegada conheceu as atividades correicionais, com destaque para a participação na reunião do Colegiado de Corregedores de Minas Gerais, primeiro comitê de corregedores do Brasil. 

PRÉDIO DAS CORREGEDORIAS INTEGRADAS DE POLÍCIA

O Comitê de Corregedores do Pará é o segundo do país. A delegada Nilma Lima citou a viagem para conhecer as Corregedorias de Polícia no Distrito Federal. Também foram momentos de destaque as palestras do promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, que abordou o tema “Crimes Militares” e do perito médico legista Hinton Barros Cardoso Junior, do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, que tratou dos horários para realização de perícias de sexologia forense no órgão. Outro momento marcante foi a criação das Corregedorias Integradas de Polícia que passaram a atuar de forma itinerante. 

Para tanto, uma viatura passou a funcionar desde as eleições municipais deste ano, nas quais os órgãos correicionais realizaram atividades de fiscalização dos serviços públicos desempenhados nas unidades das Polícias Civil e Militar. A corregedora-geral da Polícia Civil aproveitou a oportunidade para agradecer ao trabalho de sua equipe no Comitê, a assistente Letícia Cruz e a secretária operacional, Silvana Salim. Para o corregedor-geral da PM do Pará, coronel Vicente Braga, o ponto de destaque do Comitê Integrado de Corregedores do Estado é a integração entre os órgãos correicionais. O corregedor-geral da Sefa, Carlos Queiroz, avalia positivamente o Comitê Integrado de Corregedores destacando que, por meio da troca de ideias, é possível produzir resultados positivos em prol da sociedade. “É impossível pensar hoje como não existia esse tipo de Comitê antes”, ressalta. 

VIATURA DAS CORREGEDORIAS INTEGRADAS

Uma das propostas a ser apresentada, pela titular da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, Eliana Fonseca, será a criação da Ouvidoria Itinerante, que irá atuar em conjunto com as corregedorias das Polícia ou de forma independente. Participam do Comitê Integrado de Corregedores do Pará os titulares das Corregedorias dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará, a Ouvidoria do Sistema do Segurança do Pará e convidados das Corregedorias da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Guarda Municipal de Belém (Gbel), que se reúnem às últimas terças-feiras de cada mês para articular ações conjuntas entre as unidades correicionais dos órgãos públicos visando o estreitamento das relações das instituições e, principalmente, a garantia de um serviço público melhor à sociedade.