PARÁ DE TODOS!

Ocorreu nesta quinta-feira (12), no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), a solenidade marcou o início da operação Ações Governamentais Integradas da Rede Pró-Educação (Agir), cujo principal objetivo é levar mais segurança às escolas e reduzir os índices de criminalidade no perímetro escolar. As ações serão executadas nas escolas estaduais e municipais dos distritos de Icoaraci e Outeiro, que receberão ações preventivas e repressivas, por meio de unidades especializadas do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar.  POLICIAMENTO NAS ESCOLAS A Companhia Independente de Policiamento Escolar (Cipoe) vai atuar de forma integrada com os órgãos que atuam diretamente na segurança escolar, como a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal de Belém, Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e órgãos municipais. A meta é evitar a prática de ilícitos, como arrastão, vandalismo, desordem, furtos e assaltos, mu...

As buscas pela jovem Fernanda Trindade do Nascimento, 20, desaparecida desde a sexta-feira,6, após cair de um jet ski às proximidades da ilha de Cotijuba, em Belém, completam uma semana nesta sexta-feira,13. Mas segundo o Coronel Ribamar Freitas, comandante do Grupamento Marítimo Fluvial do Corpo de Bombeiros, o trabalho de resgate deve continuar por tempo indeterminado. De acordo com o oficial, as buscas, fazem parte de uma ação integrada entre as Policias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. “Completamos uma semana de buscas com ação intensa em toda a baía do Guajará e ilhas ao redor de Belém, Abaetetuba e diversos outros municípios que circundam a ilha do Marajó”, explicou o coronel.  BUSCAS Para intensificar o trabalho de buscas, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) disponibilizou quatro lanchas, um helicóptero e diversas motos aquáticas para fazer um mapeamento de toda área. “O trabalho desenvolvido pelos órgãos de segurança mobilizou um grande efetivo ...

Aumento de vagas de progressão funcional em todas as classes e garantia da gratificação de nível superior em 80% do vencimento base para quem tem nível superior e ocupa cargo de nível médio foram alguns dos direitos assegurados ao policiais civis na manhã desta terça-feira, 10, durante a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 07/2013, na Assembleia Legislativa do Estado. Encaminhado pelo governador do Pará, Simão Jatene, no último dia 29, o PLC altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual número 022, de 15 de março de 1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará.  O objetivo da lei é a correção da indicação da quantidade de vagas de escrivães, investigadores e papiloscopistas possibilitando a efetiva promoção desses servidores, além de estipular para os atuais ocupantes de cargo de nível médio do quadro suplementar da Polícia Civil, a concessão de uma parcela remuneratória -...

A Polícia Civil encerrou o inquérito que apurava a morte do professor Mauricio Magalhães Gomes da Silva, fato ocorrido na localidade de Vila do Carmo, conhecida como Pau Furado, a 70 km da sede do município de São João do Araguaia, sudeste paraense. O professor foi alvejado por dois tiros de espingarda calibre 20, na noite do dia 25 de novembro deste ano, na residência do cunhado.  Um desentendimento entre a vítima e o autor, identificado como José Edilson Chavs da Silva, por causa de um serviço de instalação elétrica prestado por Maurício na casa do autor do crime, foi a motivação do homicídio. Mauricio chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Regional de Marabá, porém não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia 27 de novembro deste ano, portanto, dois dias após ser baleado.  "Houve cogitações sobre o fato do crime ter relação com as recentes denúncias feitas por Mauricio contra a administração pública do município, porém essa hipótese foi descartada pela políci...

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará cassou a decisão liminar concedida ao Sindpol, que desobrigava os investigadores a registrar o boletim de ocorrência policial nas unidades policiais, como Seccionais Urbanas e Delegacias de Polícia, no Estado. A determinação do desembargador Roberto Gonçalves de Moura acata o agravo de instrumento impetrado pelo Estado do Pará e suspende a medida solicitada pelo Sindpol por meio de mandado de segurança. Baseada na supremacia do interesse público, a decisão judicial foi exarada em 5 de dezembro e comunicada oficialmente à Procuradoria Geral do Estado no último dia 10.  BOLETIM DE OCORRÊNCIA No despacho, o desembargador considera que “a Resolução nº 03, de 2012, do Conselho Superior da Polícia Civil (Consup), nada mais fez do que resguardar o interesse público, atendendo as demandas da população, em respeito ao princípio da eficiência da administração pública”. Para o magistrado, a não suspensão do efeito suspensivo à Resolução coloca...

A Justiça Paraense considerou prejudicial à sociedade paraense a greve dos policiais civis do Pará, ao indeferir, nesta quarta-feira, 11, o mandado de segurança com pedido de concessão de liminar impetrado pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Pará (Sindpol), que solicitava que os dias de paralisação não fossem descontados dos vencimentos salariais dos policiais que aderiram à greve. Na decisão, assinalada pelo desembargador José Maria do Rosário, o Judiciário considera ainda que os policiais civis não tem direito à greve, por estarem entre as categorias de servidores públicos assenciais para a sociedade. A Polícia Civil já encaminhou à Secretaria de Estado de Administração (SEAD) a relação dos nomes dos faltosos.  DECISÃO JUDICIAL O despacho do desembargador, enviado à Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidos, do TJE, nesta quarta-feira, 11, tomou com base a doutrina jurídica do “fumus boni iuris”, que trata da presunção de que o direito solicitado pela entidade...

A Polícia Civil transferiu, nesta quinta-feira, 12, da Delegacia de Rurópolis para o presídio regional de Itaituba, sudoeste paraense, o preso Ocifran Rodrigues Pinto, 19 anos, acusado do assassinato do idoso de 63 anos, Benedito Nilson de Brito. O crime aconteceu no último dia 2, por volta das 16 horas, numa propriedade agropastoril do quilômetro 68, da rodovia BR-230 (Transamazônica), em Rurópolis. Ele permanecia recolhido na carceragem da Delegacia no aguardo de vaga na unidade prisional. De acordo com o delegado titular do município, Ariosnaldo da Silva Vital Filho, Ocifran foi preso em flagrante por policiais civis e militares, logo após o crime.  PRESO TRANSFERIDO A custódia foi convertida em prisão preventiva determinada pelo juiz da comarca. O acusado é natural de Aveiro (PA), solteiro, sem residência fixa e trabalha como serviços gerais nas comunidades da zona rural de Rurópolis, por onde passava. Segundo o delegado, Ocifran foi enquadrado no crime de homicídio ...